A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, nessa terça-feira (03/03), por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes […]
Com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade, o Ministério Público do Ceará realizará em Sobral no dia 16 de março o evento “MP na Universidade”. A atividade ocorrerá das 19h às 21h no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e será voltada para alunos, professores e […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (02/03), Antônio Gustavo Paiva Ribeiro a 49 anos, seis meses e 26 dias e prisão pela morte de um bebê e pela tentativa de homicídio contra o pai da criança e outro homem. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), concluiu na última sexta-feira (27/02) um Mutirão de Escuta Especializada que resultou em 114 atendimentos realizados ao longo de 22 dias. A iniciativa acolheu vítimas da capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior, totalizando 43 cidades atendidas. A maioria dos casos envolveu violência sexual […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou Wellington Lima de Moraes e João Marcelo Barros Almeida por tentativa de homicídio qualificado contra três agentes de segurança pública. O crime ocorreu durante uma ação policial, realizada no dia 10 de janeiro deste ano, na localidade de Serra do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Paraipaba, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e de Não Persecução Cível (ANPC) com um ex-servidor da Prefeitura e um funcionário da empresa de informática que prestava serviços à gestão. Os dois terão que devolver R$ 36 mil aos cofres públicos municipais, […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, empossou na manhã desta terça-feira (03/03) a promotora de Justiça Grecianny Cordeiro no cargo de subprocuradora-geral de Justiça de Governança no biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar a quantidade de atendimentos multiprofissionais ofertada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida foi adotada após a 3ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que esses […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta segunda-feira (02/03), de reunião na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O encontro, organizado pelo presidente da entidade, Maurício Filizola, contou com a presença da diretoria da CDL e de membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará. A reunião […]
Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]
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