O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria Nailê Carlos Peixoto, na manhã desta sexta-feira (08/12). O MPCE se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e roga pelo conforto espiritual de todos que a amavam. O velório acontecerá a partir das […]
Após pedido de liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na Ação Civil Pública nº 0800191642023.8.06.0001, que tramita na 5ª Vara Cível de Fortaleza, a Justiça determinou que a empresa de viagens Oxente – Viagens e Turismo deixe de comercializar pacotes turísticos até que os consumidores lesados sejam ressarcidos. O objetivo da ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), disponibilizou para acesso da população painéis de Business Intelligence (BI) com dados previdenciários dos municípios cearenses. A iniciativa faz parte do projeto “MPCE e a Sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, que tem como objetivo promover a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa o resultado dos julgamentos ocorridos nos últimos dez dias, em Fortaleza e no interior. Os julgamentos referem-se a crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. Redenção – 27 de novembro A 1ª Vara da Comarca de Redenção julgou, no dia 27 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contará com primeiro Núcleo de Mediação Comunitária Central de Fortaleza a partir do dia 14 de dezembro. O equipamento, localizado na Rua da Assunção, nº 1200, bairro José Bonifácio (prédio da antiga sede da Escola Superior do Ministério Público), irá atender as demandas da comunidade dos bairros […]
