Notícias


27 de setembro de 2023

Operação do MPCE cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviarem recursos do Fundo de Defesa do Idoso de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/09), a Operação “Especioso”. Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos 13 alvos da investigação, sendo nove residências e quatro sedes […]

26 de setembro de 2023

MPCE recomenda que eleições para Conselho Tutelar de Camocim ocorram com transporte para eleitores e sem apoio de políticos e religiosos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou em 21 de setembro que medidas sejam adotadas para garantir a legalidade das eleições para membros do Conselho Tutelar na cidade, marcadas para o dia 1º de outubro. Nas duas recomendações, expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça, […]

26 de setembro de 2023

Após ação do MPCE, Justiça concede liminar proibindo construções no Distrito Turístico dos Visgueiros no Crato 

A 1ª Vara Cível do Crato deferiu pedido liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), solicitado em Ação Civil Pública (ACP) que questiona a transformação da Serra dos Visgueiros, localizada na zona rural cratense, em área urbana especial pela Lei Municipal n.º 3.852/2021. Na decisão, a Justiça suspende os efeitos da lei e determina […]

26 de setembro de 2023

MPCE promove nesta quarta (27) seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e lança livro sobre o tema  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quarta-feira (27/09) o Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação é aberta ao público e terá início às 8h, no Auditório […]