Artigos e Legislação


Fundo Nacional do Idoso
Alexandre de Oliveira Alcantara – Promotor de Justiça
Karla Cristina Giacomim – Médica geriatra
Recomendação nº 05 – For – Centros de Cuidados Diurno
Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça; Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça; Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça; Magda Kate e Silva Ferreira Lima – Promotora de Justiça; Paulo Barreto de Almeida – Promotor de Justiça; Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça
Recomendação nº 03 – STDS – Curadoria
Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça; Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça; Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça; Magda Kate e Silva Ferreira Lima – Promotora de Justiça; Paulo Barreto de Almeida – Promotor de Justiça; Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça
Recomendação nº 02 – STDS – Mensalidades
Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça; Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça; Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça; Magda Kate e Silva Ferreira Lima – Promotora de Justiça; Paulo Barreto de Almeida – Promotor de Justiça; Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça
Recomendação nº 01 – STDS – Centros de Cuidados Diurno
Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça; Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça; Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça; Magda Kate e Silva Ferreira Lima – Promotora de Justiça; Paulo Barreto de Almeida – Promotor de Justiça; Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça
TAC – Unidade de Abrigo do Idoso
Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça; Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça; Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça; Magda Kate e Silva Ferreira Lima – Promotora de Justiça; Paulo Barreto de Almeida – Promotor de Justiça; Rita de Cássia Menezes – Promotora de Justiça
ARTIGO – SESC – Direito a Propriedade Processual
Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça
Uma reflexão sobre a intervenção do parquet no Estatuto do Idoso face ao disposto nos artigos 75 e 77
Roza Lina Do Nascimento Maia – Promotora de Justiça do Núcleo de Defesa do Idoso e do Deficiente Físico.
Perfil político-ideológico do Mnistério Público
Edílson Santana – Promotor de Justiça
Ministério Público: Fiscal da lei, e não escravo da lei
Edílson Santana – Promotor de Justiça
Pessoa idosa – um tema para ser discutido no currículo de ensino
Autora: Iza Aparecida Saliés
Transporte Interestadual de passageiros e a pessoa idosa.
Breve histórico da regulamentação do artigo 40 do EI(Estatuto do Idoso).
IPEA – Texto para Discussão nº 1200 – Idoso – Maus Tratos
Idosos vítimas de maus-tratos domésticos: Estudo exploratório das informações levantadas nos serviços de denúncia. (Fonte: www.ipea.gov.br) IPEA – Texto para discussão nº 1371 – Idoso – Cuidados de longa duração para idosos: um novo risco para os sistemas de seguridade social. (Fonte: www.ipea.gov.br)
Idoso: a questão dos alimentos sob a ótica ativa e passiva
Autores: Annie Elise Zapelini Martins – Assistente da 23ª Promotoria de Justiça da Capital – MP/SC
Sonia Maria Demeda Groisman Piardi – Promotora de Justiça – MP/SC
Considerações iniciais sobre o Estatuto do Idoso
Autor: Paulo Richter Mussi e Sonia Maria Demeda Groisman Piardi
Conceito de idoso na legislação penal brasileira
Autor: Damásio E. de Jesus (Advogado/SP; Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus).
Competência no Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
Autor: Flávio Luiz Yarshell (Advogado em São Paulo, doutor em Direito Processual, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus).
O Estatuto do Idoso e a Lei nº 9.099/95
Autor: Jayme Walmer de Freitas (juiz de Direito em São Paulo).
Principio da Delação Impositiva
Autor: José Moaceny Félix Rodrigues (Procurador Federal no Estado de Ceará).
O Ministério Público e a Defesa das pessoas idosas
Autor: Hugo Nigro Mazzilli (Advogado/SP).
O Envelhecimento Populacional e as Políticas Públicas
Autora: Simone Montez Pinto Monteiro – Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual do CAOPPDI/MG
Estatuto do Idoso – Direitos e Garantias
Autora: Júnia Elizabeth dos Reis Rezende – Assessora Jurídica do MP/MG.
A Importância da Assistência Fisioterapêutica ao Idoso
Autora: Simone Assunção Mota de Carvalho – Fisioterapeuta / Ministério Público Estadual/MG.
Qualidade de Vida nas Instituições de Longa Permanência para Idosos do Estado de Minas Gerais
Autora: Patrícia Antunes Ferreira – Psicóloga do Ministério Público-CAOPPDI/MG.
A atuação do Ministério Público face ao artigo 75 do Estatuto do Idoso
Autora: Júnia Elizabeth dos Reis Rezende – Assessora Jurídica do MP-MG.
Competência no Estatuto do Idoso
Autor: Flávio Luiz Yarshell
O Estatutos do Idoso e os Juizados Criminais: Razões para a Inconstitucionalidade
Autor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
O Estatuto do Idoso a a Lei Nº 9.099/95
Autor: Jayme Walmer de Freitas.
Notas Críticas a Algumas Disposições Criminais do Estatuto do Idoso (Lei N. 10.741, DE 1.º de outubro DE 2003).
Autor: Damásio de Jesus.
Infração penal de menor potencial ofensivo: o art. 94 da Lei nº 10.741/2003 não determinou nova definição do conceito
Autor: Renato Flávio Marcão.
Conceito de Idoso na Legislação Penal Brasileira
Autor: Damásio de Jesus.
Princípio da Delação Impositiva. Inovações da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso).
Autor: José Moaceny Félix Rodrigues Filho.
Dos Crimes contra a Pessoa Idosa.
Autor: CAOPPDI/MG.
O Ministério Público e a Defesa das Pessoas Idosas
Autor: Hugo Nigro Mazzilli – Advogado-SP.
Ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e suspensão condicional do processo – Estatuto do Idoso
Autor: Damásio E. de Jesus – Advogado-SP.
Competência no Estatuto do Idoso
Autor: Flávio Luiz Yarshell – Advogado-SP.
Conceito de Idoso na Legislação Penal Brasileira – Estatuto do Idoso
Autor: Damázio E. de Jesus – Advogado-SP.
Princípio da delação impositiva – Estatuto do Idoso
Autor: José Moaceny Félix Rodrigues Filho – Procurador Federal-CE.
Idosos – Experiência de inclusão
Autora: Márcia de Mendonça Jorge – Professora da PUC-MG.
Juizados Especiais Criminais, ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e Estatuto do Idoso
Autor: Damásio E. de Jesus.