O Ministério Público do Ceará está comprometido em garantir os direitos do consumidor e práticas justas de mercado em todo o estado. Por meio do projeto “Decon Viajante”, o MP do Ceará leva serviços de proteção ao consumidor diretamente às comunidades, diminuindo a distância entre os cidadãos e seus direitos.
Decon Viajante: Proteção do Consumidor perto de você
Lançado em 2016, o projeto Decon Viajante transformou a abordagem do MP do Ceará para a proteção do consumidor, estendendo seu alcance além dos tradicionais escritórios físicos. Equipada com uma unidade móvel especialmente projetada, a equipe do Decon Viajante visita cidades do Ceará para fornecer suporte acessível, prático e conveniente ao consumidor.
Com o Decon Viajante consumidores podem buscar orientação sobre várias questões, incluindo:
- Compreendendo os direitos e obrigações do consumidor
- Tirar dúvidas sobre reclamações e denúncias contra empresas
- Mediar e resolver problemas com empresas
- Receber orientação sobre como fazer compras seguras
Um pilar da infraestrutura de proteção ao consumidor
O projeto Decon Viajante é um componente integral da iniciativa “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do MPCE, uma colaboração entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), o Ministério da Justiça e a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGJ). Esta iniciativa mais ampla visa reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, estabelecer pontos de atendimento móvel e implementar Procons em municípios por todo o Ceará, garantindo cobertura abrangente de proteção ao consumidor em todo o estado.
Decon Viajante na minha cidade
Para saber quando a unidade móvel Decon Viajante estará em sua cidade ou como solicitar seus serviços entre em contato com a nossa equipe.
E-mail: deconce@mpce.mp.br
Juntos, podemos garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que as empresas mantenham práticas justas.