• 09/07/2024 – Edital de Prorrogação nº 087-2024
• 13/05/2024 – Edital de Convocação 057.2024
• 10/05/2024 – Edital de Retificação nº 056.2024
• 09/05/2024 – Edital de Convocação Nº 055.2024
• 08/05/2024 – Edital de Convocação Nº 054.2024
• 06/05/2024 – Edital nº 45 – Exclusão de candidatos da condição sub judice
• 03/05/2024 – Edital nº 44 – Retificação de nome do signatário do Edital nº 43 – MPCE, de 29 de abril de 2024.
• 02/05/2024 – Edital nº 43 – Exclusão de candidato sub judice.
• 10/10/2023 – Edital nº 042/2023 – Exclusão de candidato sub judice
• 07/07/2023 – Edital de Reclassificação nº 40-2023
• 07/07/2023 – Edital de inclusão nº 39-2023
• 07/07/2023 – Edital de Reclassificação nº 38-2023
• 05/06/2023 – Reserva de Vaga
• 23/05/2023 – Ato de renúncia à nomeação e desistência da posse
• 23/05/2023 – Edital de Convocação nº 084.2023 – SEGEP
• 17/05/2023 – Edital Nº 0076.2023.SEGEP-MPCE – ORDEM DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE PROMOTORIA – 2ª TURMA – 2023
• 16/05/2023 – Ato de Reclassificação nº 165.2023-SEGEP
• 15/05/2023 – Ato de Reclassificação nº 216.2022-SEGEP
• 15/05/2023 – Ato de Reclassificação nº 157.2023-SEGEP
• 15/05/2023 – Ato de Reclassificação nº 150.2023-SEGEP
• 15/05/2023 – Ato de Reclassificação nº 146.2023-SEGEP
• 15/05/2023 – Ato de Reclassificação nº 145.2023-SEGEP
• 15/05/2023 – Ato de Reclassificação nº 143.2023-SEGEP
• 12/05/2023 – Edital de Convocação nº 073.2023-SEGEP-MPCE
• 11/05/2023 – Edital de Convocação nº 071.2023-SEGEP-MPCE
• 10/05/2023 – Edital de Convocação nº 0069.2023-SEGEP-MPCE
• Retificação do resultado final de candidato sub judice na avaliação de títulos, mediante a sua exclusão do subitem 3.1 e a sua inclusão no subitem 3.1.3 do Edital nº 30 – MPCE, de 27 de junho de 2022, e suas alterações.
• 07/02/2023 – Edital n° 37 – Torna sem efeito o Edital nº 34 – MPCE, de 8 de agosto de 2022.
• 07/02/2023 – Edital nº 36 – Exclusão de candidato da condição de sub judice
• 19/01/2022 – Edital Nº 0003.2023.SERH.MPCE – TORNA SEM EFEITO EDITAL DE RESERVA DE VAGA Nº 0150.2022.SERH.MPCE
• 27/09/2022 – Edital nº 35/2022 – Retificação de resultado de candidato.
• 09/08/2022 – Edital Nº 150/2022 – Edital de reserva de vaga.
• 08/08/2022 – Edital Nº 34/2022 – Resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público
• 01/08/2022 – Edital Nº 142.2022/SERH – Edital de reserva de vaga.
• 01/08/2022 – Edital Nº 33/2022 – Retificação do resultado final nas provas discursivas de candidata sub judice
• 01/08/2022 – Edital Nº 32/2022 – Retificação dos resultados finais na avaliação de títulos e no concurso público de candidatos sub judice
• 19/07/2022 – Edital Nº 136/2022/SERH – Convocação de candidatos aprovados para o cargo de promotor de Justiça entrância inicial
• 17/07/2022 – Edital Nº 031/2022 – Resultado final do concurso
• 12/07/2022 – Resolução de Homologação Ingresso na Carreira do MPCE
• 08/07/2022 – Edital Nº 030/2022 – Resultado final após recursos
• 28/06/2022 – Edital Nº 030/2022 – Resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, o resultado final na prova de tribuna e na avaliação de títulos, bem como o resultado final no concurso público
• 27/06/2022 – COMUNICADO – Resultado final
• 27/06/2022 – Edital Nº 029/2022 – Retificação do resultado final na prova oral do candidato sub judice.
• 03/06/2022 – Edital Nº 028/2022 – Resultado provisório para prova de tribuna e na avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros
• 15/05/2022 – COMUNICADO – Local de sorteio para prova de tribuna
• 05/05/2022 – Edital Nº 27 – Resultado final na prova oral e convocações para prova de tribuna e para avaliação de títulos.
• 05/04/2022 – Edital nº 26 – Resultado provisório da prova oral
• 05/04/2022 – Edital nº 25 – Retificação do subitem 18.1 do Edital nº 1 – MPCE
• 05/04/2022 – Edital nº 24 – Retificação da alínea “g” do subitem 1.2 e dos subitens 16.3, 16.4, 16.6 a 16.9, 16.10.3, 16.10.4 (alíneas “a” e “b”), 16.10.7, 16.10.8, 16.10.9.1, 16.10.9.2, 16.10.10 e 16.15 do Edital nº 1 – MPCE
• 10/03/2022 – Edital n° 23 – Resultado final na inscrição definitiva, na sindicância de vida pregressa e investigação social, nos exames de sanidade física e mental e na avaliação biopsicossocial.
• 07/03/2022 – COMUNICADO – MPCE – Promotor 2019 – Comunicado Prova Oral
• 14/02/2022 – Edital nº 22 – Resultado provisório: na inscrição definitiva, na sindicância de vida pregressa e investigação social, nos exames de sanidade física e mental, para todos os candidatos, e o resultado provisório na avaliação biopsicossocial
• 03/02/2022 – Edital nº 21 – Exclusão de candidato da condição sub judice
• 03/02/2022 – Edital nº 20 – Julgamento dos requerimentos de inscrição definitiva dos candidatos
• 01/11/2021 – Comunicado – Resultado provisório na inscrição definitiva e na avaliação biopsicossocial
• 19/08/2021 – Edital nº 19 – Retomada do concurso público
• 18/02/2021 – Edital nº 18 – Suspensão do concurso público
• 10/02/2021 – Formulário – Antecedentes clínicos – cirúrgicos
• 10/02/2021 – Formulário – Sindicância de vida pregressa e investigação social
• 10/02/2021 – Formulário – Requerimento de inscrição definitiva
• 10/02/2021 – Edital nº 17 – Retificação do resultado final nas provas discursivas e a convocação para a inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e mental) e para a avaliação biopsicossocial
• 25/01/2021 – Edital nº 16 – Resultado final nas provas discursivas
• 28/12/2020 – Edital nº 15 – Resultado provisório nas provas discursivas
• 27/11/2020 – Edital nº 14 – Correção do padrão preliminar de respostas das provas discursivas
• 23/11/2020 – Edital nº 13 – Datas de divulgação do padrão preliminar de resposta das provas discursivas e de interposição de recursos contra esse padrão
• 20/11/2020 – Edital nº 12 – Retificação dos subitens 10.10.3, 10.10.3.1, 10.10.5 e 10.10.5.1 do Edital nº 1 – MPCE, de 29 de novembro de 2019
• 10/11/2020 – Edital nº 11 – Convocação para as provas discursivas
• 14/10/2020 – Edital nº 10 – Retomada do concurso público
• 03/04/2020 – Edital nº 9 – Torna sem efeito o Edital nº 7 – MPCE, bem como torna pública a inclusão de candidatos no subitem 1.1.2 do Edital nº 8
• 19/03/2020 – Justificativas de alteração de gabaritos
• 18/03/2020 – Edital nº 8 – Resultado final na prova objetiva e a suspensão, por tempo indeterminado, do concurso público
• 18/03/2020 – Edital nº 7 – Retificação do subitem 6.6.2 do Edital nº 1 – MPCE
• 14/02/2020 – Demanda candidato/vaga
• 05/02/2020 – Edital nº 6 – Informações sobre realização da prova objetiva e data da disponibilização da consulta aos locais
• 31/01/2020 – Relação final dos candidatos com a solicitação de atendimento especial deferida
• 31/01/2020 – Edital nº 5 – Relação final dos candidatos cuja inscrição provisória foi deferida
• 22/01/2020 – Comunicado – Referente ao Edital nº 2
• 22/01/2020 – Edital nº 4 – Retificação do subitem 1.2 do Edital nº 2 – MPCE, de 14 de janeiro de 2020
• 22/01/2020 – Relação final dos candidatos com a solicitação de isenção da taxa de inscrição provisória deferida
• 21/01/2020 – Edital nº 3 – Retificação do quadro constante do subitem 8.1 do Edital nº 1 – MPCE, de 29 de novembro de 2019, bem como dos subitens 20.33 e 20.34 do referido edital
• 14/01/2020 – Relação provisória dos candidatos com a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição provisória deferida
• 14/01/2020 – Relação provisória dos candidatos com a solicitação de atendimento especial deferida
• 14/01/2020 – Edital nº 2 – Relação provisória dos candidatos cuja inscrição provisória foi deferida
• 29/11/2019 – Edital nº 1 – Abertura

05/05/2022 – PADRÕES DE RESPOSTAS DA PROVA ORAL – ATUALIZADO EM 30/03/2022

27/01/2021 – PADRÕES DEFINITIVOS DE RESPOSTAS DAS PROVAS DISCURSIVAS (P2 e P3) – ATUALIZADO EM 27/1/2021

24/11/2020 – PROVAS DISCURSIVAS (P2 e P3)

18/03/2020 – GABARITO DEFINITIVO

27/02/2020 – PROVA OBJETIVA

Portaria nº 3537/2023/SEGE – Alteração na Comissão do Concurso

PRESIDENTE:
MANUEL PINHEIRO FREITAS – Procurador Geral de Justiça

MEMBROS TITULARES:
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE – Promotor de Justiça
SAULO MOREIRA NETO – Promotor de Justiça
ALCIMOR AGUIAR ROCHA – Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.
EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA – Integrante da Magistratura, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE – FABRÍCIO BARBOSA BARROS – Promotor de Justiça;
2º SUPLENTE – FRANKE JOSÉ SOARES ROSA – Promotor de Justiça.

KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS – Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de 1º suplente.

RAFAEL GONÇALVES MOTA – Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de 2º suplente.

Portaria 1280/2022 – Alteração na Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
MANUEL PINHEIRO FREITAS – Procurador Geral de Justiça

MEMBROS TITULARES:
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE – Promotor de Justiça
HALEY DE CARVALHO FILHO – Promotor de Justiça
SAULO MOREIRA NETO – Promotor de Justiça
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.
EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA, Integrante da Magistratura, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE – FABRÍCIO BARBOSA BARROS – Promotor de Justiça;
2º SUPLENTE – FRANKE JOSÉ SOARES ROSA – Promotor de Justiça.

KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de 1º suplente.

RAFAEL GONÇALVES MOTA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de 2º suplente.

Portaria 3135/2018 – Constituição da Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
PLÁCIDO BARROSO RIOS

MEMBROS TITULARES:
OSCAR d’ALVA E SOUZA FILHO – Procurador de Justiça;
MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA – Procurador de Justiça;
ANTÔNIO IRAN COELHO SÍRIO – Procurador de Justiça;
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE – ENEAS ROMERO DE VASCONCELOS – Promotor de Justiça.
2º SUPLENTE – LÉO CHARLES HENRI BOSSARD II – Procurador de Justiça
KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de suplente.

Portaria 5077/2018 – Alteração na Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
PLÁCIDO BARROSO RIOS

MEMBROS TITULARES:
MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA – Procuradora de Justiça;
LÉO CHARLES HENRI BOSSARD II – Procurador de Justiça;
ENEAS ROMERO DE VASCONCELOS – Promotor de Justiça;
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE –– MANUEL PINHEIRO FREITAS – Promotor de Justiça.
KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de suplente.

Portaria 5471/2018 – Alteração na Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
PLÁCIDO BARROSO RIOS

MEMBROS TITULARES:
ENEAS ROMERO DE VASCONCELOS – Promotor de Justiça
MANUEL PINHEIRO FREITAS – Promotor de Justiça
NESTOR ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR – Promotor de Justiça
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE –– LUIZ ANTÔNIO ABRANTES PEQUENO – Promotor de Justiça
KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de suplente.

Portaria 1304/2020 – Alteração na Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
MANUEL PINHEIRO FREITAS

MEMBROS TITULARES:
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE – Promotor de Justiça
HALEY DE CARVALHO FILHO – Promotor de Justiça
SAULO MOREIRA NETO – Promotor de Justiça
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE –– LUIZ ANTÔNIO ABRANTES PEQUENO – Promotor de Justiça;
2º SUPLENTE – EMÍLIO TIMBÓ TAHIM.
KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de suplente.

Portaria 5998/2020 – Alteração na Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
MANUEL PINHEIRO FREITAS – Procurador Geral de Justiça

MEMBROS TITULARES:
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE – Promotor de Justiça
HALEY DE CARVALHO FILHO – Promotor de Justiça
SAULO MOREIRA NETO – Promotor de Justiça
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE –– LUIZ ANTÔNIO ABRANTES PEQUENO – Promotor de Justiça;
2º SUPLENTE – ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR – Promotora de Justiça.
KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de suplente.

Portaria 0146/2021 – Alteração na Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
MANUEL PINHEIRO FREITAS – Procurador Geral de Justiça

MEMBROS TITULARES:
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE – Promotor de Justiça
HALEY DE CARVALHO FILHO – Promotor de Justiça
SAULO MOREIRA NETO – Promotor de Justiça
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE – FABRÍCIO BARBOSA BARROS – Promotor de Justiça;
2º SUPLENTE – FRANKE JOSÉ SOARES ROSA – Promotor de Justiça.
KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de suplente.

Portaria 3792/2021 – Alteração na Comissão do Concurso:
PRESIDENTE:
MANUEL PINHEIRO FREITAS – Procurador Geral de Justiça

MEMBROS TITULARES:
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE – Promotor de Justiça
HALEY DE CARVALHO FILHO – Promotor de Justiça
SAULO MOREIRA NETO – Promotor de Justiça
ALCIMOR AGUIAR ROCHA, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de titular.
EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA, Integrante da Magistratura, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

MEMBROS SUPLENTES:
1º SUPLENTE – FABRÍCIO BARBOSA BARROS – Promotor de Justiça;
2º SUPLENTE – FRANKE JOSÉ SOARES ROSA – Promotor de Justiça.
KELLERY DINARTE DE PÁSCOA FREITAS, Representante indicado pela OAB/CE, na qualidade de suplente.

Portaria 1409/2020 – Designação de representante da Associação Cearense do Ministério Público:
Promotor de Justiça IURI ROCHA LEITÃO