Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, na última quinta-feira (24/03), os réus João Pedro de Abreu Severo, Jonas Victor Rodrigues da Silva e John Rodrigues da Rocha por tentativa de homicídio e posse ilegal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promove, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, uma audiência pública no Município para debater a ausência de transporte escolar para parte da comunidade que reside na cidade. A audiência acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante de Caririaçu (Rua Luiz Rolim, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez a entrega da comenda alusiva ao aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/03) no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.   […]

A capital cearense foi sede da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (23/03). O evento integrou a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que vai até sábado (26), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça […]

Na manhã desta terça-feira (22/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação Laranja Mecânica, realizada em continuidade à operação Ad Continuum, no município de Hidrolândia. Com o apoio da Polícia Civil do Ceará, a ação objetivou cumprir 21 mandados de […]

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa segunda-feira (21/03) o réu Francisco Robson de Sousa Gomes à pena de 56 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia oferecida […]

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa quarta-feira (16/03) o réu Felipe Alves do Nascimento à pena de 39 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia […]

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulga nesta terça-feira (15/03) os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF). Com referência às atividades executadas ao longo do ano de 2021, o documento é composto por […]

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada pelo recebimento de denúncias de aumento abusivo do preço de combustíveis. Os postos notificados estão localizados nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do lançamento do Programa “Proteção na Medida”, realizado na tarde dessa quarta-feira (09/03), na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. Na ocasião, o MPCE esteve representado pela promotora de Justiça e membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Roberta Coelho Maia Alves. O programa lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado […]