Inclusão social


MPCE promove ciclo de palestras sobre desafios e potencialidades do atendimento educacional especializado

Com o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]

MPCE recomenda adoção de medidas de acessibilidade e inclusão nas escolas da rede municipal de Camocim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quarta-feira (14/06), recomendação à Prefeitura para que promova adequações de infraestrutura e de atendimento que possibilitem uma educação inclusiva para estudantes com deficiências. O autor do documento, o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, solicitou as reformas […]

MPCE faz palestra sobre Educação Inclusiva em Tianguá nesta segunda (29)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda-feira (29/05), a palestra “Educação Inclusiva na perspectiva de um novo olhar”. O evento acontecerá de forma […]

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de São Benedito oferte políticas públicas para pessoas com autismo

A 2° Vara da Comarca de São Benedito acatou nesta terça-feira (17/01) pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito pela 1° Promotoria de Justiça de São Benedito, para que o Município oferte, no prazo de 30 dias, monitores capacitados para o acompanhamento individual dos estudantes da rede municipal com transtorno do espectro autista […]

MPCE discute demandas de igualdade e inclusão de pessoas com síndrome de down

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (16/11), uma reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito público e privado. A reunião, que contou com a presença de representantes […]