Caosaúde


MPCE cobra atendimento especializado para pacientes com fissura labiopalatina na rede pública de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fixou prazo de cinco dias para que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) informem por que não há atendimento especializado ambulatorial para pacientes do Sistema Único de Saúde […]

MPCE realiza em março audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS 

Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realiza, em 11 de […]

MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza aumente número de profissionais de Enfermagem no IJF

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nesta terça-feira (16/01), que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e a Superintendência do Instituto Doutor José Frota apresentem, em até 20 dias, um […]

MPCE fará nesta terça (19) última audiência do ano sobre necessidade de ampliação da rede oncológica no Ceará

Será nesta terça-feira (19/12) a 5ª audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará para acompanhar a necessidade de ampliação da rede de atendimento oncológico do Ceará. A última audiência de 2023 será às 8h30, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no prédio das Promotorias de Justiça de […]

MPCE irá promover audiência pública em Penaforte sobre concessão de auxílio financeiro e transporte para pessoas em tratamento médico fora do município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]

Saúde Mental é tema do último módulo do curso Aprenda SUS 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, no dia 18 de dezembro, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação […]

Programa Vidas Preservadas do MPCE aborda importância da família na prevenção ao suicídio durante capacitação da 2ª turma de “Família: Escola de Vida” 

O vínculo familiar como base das relações interpessoais deu o tom da capacitação “Família: Escola de Vida – 2ª turma”, realizada nesta quarta-feira (29) no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A formação foi conduzida pela PhD em Estudos Transculturais da Família, psicóloga e pesquisadora Susana Kramer. O […]

MPCE promove audiência pública sobre precarização das relações de trabalho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e da Saúde (Caosaúde), promove, nesta quarta-feira (29), às 13h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública com o tema “precarização das relações de trabalho e concursos públicos”. Aberto ao público, […]

MPCE discute necessidade de melhorias estruturais no Centro de Dermatologia Dona Libânia   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (09/11), em Fortaleza, audiência para discutir irregularidades identificadas no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia e descritas em Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Os principais problemas dizem respeito à necessidade de mudanças estruturais no hospital […]

MPCE vai fiscalizar ações, estrutura e serviços da Rede de Atenção Psicossocial em Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]