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Data da Atualização: 04/10/2022

2022

20 de maio de 2024

Ministério Público firma acordo para garantir transparência de dados previdenciários de servidores municipais de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta segunda-feira (20/05), acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Quitéria (IPESQ) para regularizar e atualizar as informações do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município. O Termo de Ajustamento de Conduta […]

20 de maio de 2024

Após recomendação do MP do Ceará, processo seletivo para cargo de conselheiro no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aberto 

O Município de Fortaleza acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e, na última sexta-feira (17/05), publicou edital de convocação para a seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A recomendação dos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos […]

20 de maio de 2024

Blitz do MP do Ceará alertará para combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes neste sábado (25), na Av. Beira Mar de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, neste sábado (25/05), a blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O intuito é sensibilizar a população a respeito dos cuidados na prevenção à violência sexual desse público. A concentração será a partir das 15h, próximo ao espigão […]

20 de maio de 2024

MP do Ceará atualiza lista de 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos acompanhadas pelo órgão em Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessa com Deficiência de Fortaleza, atualiza a lista de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza acompanhadas pelo MP do Ceará através de procedimentos administrativos. Atualmente há 45 ILPIs sendo acompanhadas, entre […]

20 de maio de 2024

Gestão financeira é tema de palestra do MP do Ceará voltada para profissionais do Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, na próxima quinta-feira (23/05), o evento “Gestão financeira pessoal para profissionais do Direito”, em Juazeiro do […]