Código de Barras do Documento

Código de Barras do Processo

15954190

08084.004030/2021-57

Timbre
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional do Consumidor
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
Coordenação de Consumo Seguro e Saúde

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 121/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ

 

 

AOS DIRIGENTES DOS PROCONS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DAS CAPITAIS.

 

Assunto: Campanha de Chamamento de todos os lotes dos produtos em pó e pasta oleosa, da marca Leagel, conforme identificação em anexo (15004945).


Senhor Dirigente,

 

Para conhecimento e providências que entender pertinentes, segue a anexa cópia da Nota Técnica n.º 160/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ (15952124), expedida nos autos da presente Campanha de Chamamento (recall), promovida pela FRUTAROM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (“Leagel do Brasil” ou “Leagel”).

Informamos, ainda, que o acompanhamento da presente Campanha poderá ser feito no portal de recall do Ministério da Justiça e Segurança Pública – justica.gov.br/recall, ou pelo nosso telefone (61) 2025-3170.

 

Atenciosamente,

 

LOUISE GABRIELLE ESTEVES SOARES DE MELO
Coordenadora de Consumo Seguro e Saúde


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Documento assinado eletronicamente por Louise Gabrielle Esteves Soares de Melo, Coordenador(a) de Consumo Seguro e Saúde, em 07/02/2022, às 08:06, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 15954190 e o código CRC 7B20ECEB
O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.



 


Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 08084.004030/2021-57 SEI nº 15954190

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 522,   - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70064-900
Telefone: (61) 2025-9669 / 3170 - www.justica.gov.br - E-mail para resposta: protocolo@mj.gov.br