Código de Barras do Documento

Código de Barras do Processo

15763552

08084.005487/2021-89

 

Timbre
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional do Consumidor
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
Coordenação de Consumo Seguro e Saúde

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 110/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ

 

 

 

 

AOS DIRIGENTES DOS PROCONS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DAS CAPITAIS.

 

 

Assunto: Campanha de Chamamento dos veículos Phoenix 200, ano/modelo 2011 a 2014, fabricados entre 31 de agosto de 2010 e 12 de maio de 2014, modelo ATV-11, PHOENIX 200, RED, números de série RF3PB20A5BT000329, RF3PB20A4BT000371, RF3PB20A5BT000296, RF3PB20A6BT000307, RF3PB20A3BT000300, RF3PB20A7BT000302, RF3PB20AXBT000309, modelo ATV-12, PHOENIX 200, BLUE, números de série RF3PB20A2CT002542, RF3PB20A3CT002601, modelo ATV-13, PHOENIX 200, BLUE, números de série RF3PB20AXDT002886, RF3PB20A9DT003494, RF3PB20A5DT003251, RF3PB20A7DT002912, RF3PB20A1DT003487, RF3PB20A7DT003512, RF3PB20A1DT003389, e modelo ATV-14, PHOENIX 200, BLUE, números de série RF3PB20AXET005191, RF3PB20A7ET005021, RF3PB20A5ET005695, RF3PB20A8ET005304, RF3PB20AXET005708, RF3PB20A7ET005035, RF3PB20A9ET005022, RF3PB20A1ET005208, RF3PB20A3ET005338, RF3PB20A8ET005206, em razão de que constatou-se um suporte de controle de velocidade do acelerador que, quando pressionado com força excessiva, pode resultar em uma condição de acelerador preso e, consequentemente, provocar acidentes e ferimentos e/ou danos graves ou fatais ao condutor e/ou terceiros.

 

 

Senhor Dirigente,

 

Para conhecimento e providências que entender pertinentes, segue a anexa cópia da Nota Técnica n.º 144/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ (15762950), expedida nos autos da presente Campanha de Chamamento (recall), promovida pela POLARIS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS LTDA.

Informamos, ainda, que o acompanhamento da presente Campanha poderá ser feito no portal de recall do Ministério da Justiça e Segurança Pública – justica.gov.br/recall, ou pelo nosso telefone (61) 2025-3170.

 

Atenciosamente,

 

LOUISE GABRIELLE ESTEVES SOARES DE MELO
Coordenadora de Consumo Seguro e Saúde

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Louise Gabrielle Esteves Soares de Melo, Coordenador(a) de Consumo Seguro e Saúde, em 07/02/2022, às 07:21, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 15763552 e o código CRC EC2196F1
O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.



 

 


Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 08084.005487/2021-89 SEI nº 15763552
 

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 522,   - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70064-900
Telefone: (61) 2025-9669 / 3170 - www.justica.gov.br - E-mail para resposta: protocolo@mj.gov.br