Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional do Consumidor
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
Coordenação de Consumo Seguro e Saúde

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 93/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ

AOS DIRIGENTES DOS PROCONS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DAS CAPITAIS.

Assunto: Campanha de Chamamento do medicamento losartana potássica 50 mg, com 30 comprimidos revestidos, o qual é considerado um medicamento Genérico (nos termos da legislação vigente) que é indicado para pacientes com hipertensão (pressão alta) ou insuficiência cardíaca, lote nº BKP02579, com data de fabricação de 03 de março de 2021 e data de vencimento em fevereiro de 2023 em razão de que constatou-se uma falha pontual na etapa de embalagem primária de parte do medicamento do lote nº BKP02579 do produto. A informação da folha de alumínio das cartelas (blísteres) de parte deste lote está incorreta, uma vez que identifica o produto como cloridrato de metformina 500mg ao invés de losartana potássica 50mg.

Senhor Dirigente,

Para conhecimento e providências que entender pertinentes, segue a anexa cópia da Nota Técnica n.º 125/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ (15565049), expedida nos autos da presente Campanha de Chamamento (recall), promovida pela Sanofi Medley Farmacêutica Ltda​.

Informamos, ainda, que o acompanhamento da presente Campanha poderá ser feito no portal de recall do Ministério da Justiça e Segurança Pública – justica.gov.br/recall, ou pelo nosso telefone (61) 2025-3170.

Atenciosamente,

LOUISE GABRIELLE ESTEVES SOARES DE MELO

Coordenadora de Consumo Seguro e Saúde

Documento assinado eletronicamente por Louise Gabrielle Esteves Soares de Melo, Coordenador(a) de Consumo Seguro e Saúde, em 16/09/2021, às 12:11, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 15565086 e o código CRC EA0732B0 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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