Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional do Consumidor
Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2021/GAB-SENACON/SENACON/MJ

Brasília, 09 de março de 2021.

Ao Senhor(a) Dirigente de Procon Estadual,

Assunto: Convite para o Workshop: Decreto da Transparência. Dia 15/03/2021.

Senhor(a) Dirigente,

Cumprimentando-o(a) cordialmente, convidamos para participar do Workshop: Decreto da Transparência, a ser realizado no dia 15 de março de 2021, das 14h às 15h, transmissão via Youtube na página do MJSP.

Este evento tem como objetivo debater os termos do DECRETO Nº 10.634, DE FEVEREIRO DE 2021, especialmente seus objetivos, diretrizes de implementação e critérios práticos para a fiscalização.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e reiteramos a manifestação de apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES

Secretária Nacional do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por Juliana Oliveira Domingues, Secretário(a) Nacional do Consumidor, em 10/03/2021, às 15:20, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 14133710 e o código CRC 9277AFD8 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Esplanada dos Ministérios Bloco T, Ed. Sede,   - Bairro Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF, CEP 70064-900
Telefone: - https://www.justica.gov.br
Para responder, acesse http://sei.protocolo.mj.gov.br