Código de Barras do Documento

Código de Barras do Processo

9757487

08000.042249/2019-12

Timbre
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional do Consumidor
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
Coordenação de Consumo Seguro e Saúde

 

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 148/2019/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ

 

 

 

AOS DIRIGENTES DOS PROCONS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DAS CAPITAIS.

Assunto: Campanha de Chamamento dos veículos BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA,modelos da Moto Aquática Sea-Doo Spark, fabricados entre 11 de dezembro de 2018 e 23 de agosto de 2019, quem em razão de uma falha Sistema de Montagem do Som, o acessório pode fazer com que o som se desacople, causando danos aos usuários.

Senhor Dirigente,

  1. Para conhecimento e providências que entender pertinentes, segue, anexa, cópia integral do Processo de Chamamento em andamento nesta Secretaria Nacional do Consumidor, em atenção ao recall promovido pela BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA., tendo como objeto os produtos acima descritos.

  2. Informamos, ainda, que o acompanhamento da presente Campanha poderá ser feito no portal de recall do Ministério da Justiça e Segurança Pública – justica.gov.br/recall, ou pelo nosso telefone (61) 2025-3170.

 

Atenciosamente,


 

LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES

Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador(a)-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas, em 30/09/2019, às 10:58, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 9757487 e o código CRC 132245E5
O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 08000.042249/2019-12 SEI nº 9757487

 

Esplanada dos Ministerios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 522,   - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP 70064-900
Telefone: (61) 2025-9669 / 3170 - www.justica.gov.br - E-mail para resposta: protocolo@mj.gov.br