Atos Normativos / Provimentos - 2011

Atos Normativos / Provimentos – 2011

Provimento Nº 176/2011 – Reformula o PROVIMENTO Nº12/2009 que regula a concessão de férias aos Membros do Ministério Público do Estado do Ceará e dá outras providências.
Provimento Nº 109/2011 – Dispõe sobre a execução orçamentária das despesas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID mediante a descentralização do orçamento entre os órgãos e entidades convenentes.
Provimento Nº 099/2011 – Reestrutura Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará – NusitCE (redação consolidada)
Provimento Nº 074/2011 – Adota no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público, constitui o Comitê Gestor Estadual de Tabelas Unificadas e dá outras providências. (Consolidado pelo Ato Normativo nº 196/2021)
Provimento Nº 072/2011 – Suspende o Provimento nº 61/2011, que altera o artigo 9º, § 1º do Provimento nº 36/2007, que dispõe sobre o estado probatório e a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Quadro de Pessoal Efeitivo e Permanente do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Provimento Nº 068/2011 – Altera por permuta a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 067/2011 – Fixa a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 066/2011 – REVOGADO – Fixa as atribuições dos Membros durante o Plantão de 1ª Instância do Ministério Público do Ceará
Provimento Nº 066/2011 – Fixa as atribuições dos Membros durante o plantão de 1ª instância do Ministério Público do Ceará e estabelece os critérios para a escala dessa atuação específica
Provimento Nº 063/2011 – Cria a Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público do Estado do Ceará, na Comarca de Maracanaú/CE e dá outras providências.
Provimento Nº 062/2011 – Fixa a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 051/2011 – Altera por permuta a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 025/2011 – Reformula o PROVIMENTO N’ 036/2000 que dispõe sobre a criação da PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PROCAP, disciplina a atuação de seus membros e dá outras Providencias.
Provimento Nº 022/2011 – Cria a Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público do Estado do Ceará, na Comarca de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Provimento Nº 019/2011 – Altera por permuta a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 018/2011 – Fixa a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 016/2011 – Reestrulura o Núcleo de Estatistica e Gestão Estratégica – NEGE do Ministério Público do Estado do Ceará e dá outras providências.
Provimento Nº 015/2011 – Fixa a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 004/2011 – Afastamentos e ausências de membros (REDAÇÃO CONSOLIDADA)
Provimento Nº 003/2011/PGJ/CE – Fixa a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.
Provimento Nº 001/2011/PGJ/CE – Fixa a Escala de Plantão dos mernbros do Ministério Público que compõe a 2ª Instância deste Ministério Público.