O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela Comarca de Jaguaretama Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, propôs, no dia 11, uma Justiça uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Jaguaretama, requerendo concessão de medida liminar para determinar a interdição e retirada dos criadouros […]
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MPCE e Conselho de Arquitetura e Urbanismo discutem planejamento urbano, habitação e Meio Ambiente
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se virtualmente, na manhã desta sexta-feira (09/04), com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Na ocasião, foi apresentada a nova composição do Conselho e foram abordadas temáticas afetas à questão do planejamento urbano, habitação e Meio Ambiente. No encontro virtual, MPCE e CAU/CE discutiram, […]
MPCE participa de audiência pública sobre Política Estadual de Meio Ambiente
O Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, compôs a mesa dos trabalhos da audiência pública sobre a Política Estadual de Meio Ambiente. A ocasião se deu na última quarta-feira (05/06/2019), às 15h, a convite da Comissão de Meio […]
SE das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano
MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO Promotora de Justiça – Secretária Executiva Endereço: Maria Alice Ferraz, 120, sala 331 Bairro: Luciano Cavalcante CEP: 60811-295 Cidade: Fortaleza Fone: (85) 3252-8736 E-mail: secprom.meioambplanurb@mpce.mp.br 133ª PROMOTORIA Telefone fixo: (85) 3452-3714 WhatsApp: (85) 98583-3122 E-mail: 133promfortaleza@mpce.mp.br 134ª PROMOTORIA Telefone fixo: (85) 3452-3715 E-mail: 134promfortaleza@mpce.mp.br 135ª PROMOTORIA Telefone fixa: (85) 3433-4843 WhatsApp:(85) 98685-6118 E-mail: […]
Semana do Meio Ambiente alerta para gestão integrada de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promoveu, nos dias 04 a 08 de junho, a Semana do Meio Ambiente, cujo tema foi os desafios da responsabilidade compartilhada e da gestão integrada de resíduos sólidos. […]
MPCE comemora a Semana Nacional do Meio Ambiente
Entre os dias 4 e 8 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemora a Semana Nacional do Meio Ambiente. Durante esse período, daremos nas nossas redes sociais dicas de preservação e cuidados que podem ser adotados no dia a dia. Confira: Dia 1 – 04/06 No Brasil, cerca de 170 mil […]
MPCE promove Semana do Meio Ambiente em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho no Cariri. A programação contempla várias ações que incluem fiscalizações, […]
MPCE visita Pirambu para apurar denúncias de violação a direitos a moradia e meio ambiente pelas obras do projeto Vila do Mar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, realizou, no dia 1º de março, uma visita às comunidades no Pirambu para acompanhar as intervenções ocasionadas pelas obras do projeto Vila do […]
MPCE integra a campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições parceiras da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, que acontece a partir da próxima segunda-feira (19/02), em Jericoacora. A campanha é uma ação estratégica de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água. Além […]