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Processo Penal

A Aplicação da Lei dos Juizados Especiais Criminais Federais na Justiça Comum Estadual Autora: Sandra Viana Pinheiro Ano: 2003 A Descriminalização do Infanticídio Autor: Paulo de Tarso Melo Lima Ano: 2003 A Instrumentalidade do Processo e o Controle da Criminalidade Difusa Autora: Maria do Socorro Costa Brilhante Ano: 2003 A Representação nos Juizados Especiais Autor: […]

Processo Civil

A Arbitragem Autor: Cristiano Soares Fernandes Ano: 2003 A Efetivação das Medidas Sócio-Educativas Autora: Maria de Fátima Pereira VAlente Sales Ano: 2003 A Interceptação Telefônica como meio de Prova Autora:Mirella Correia Tomás Ano: 2002 A Legitimidade Passiva dos Avós na Ação de Alimentos Autora: Ana Lúcia Ponte Marques Ano: 2003 A Possibilidade do Contraditório Através […]

Especialização em Filosofia Moderna do Direito – Turma I (2005/2006)

A Construção da Soberania na Idade Média Autora: Grazielle de Alguquerque Moura Paiva A Dialética do Senhor e do Escravo como Condição para o Reconhecimento na Sociedade Civil e no Estado Autora: Maria Domingas Câmara de Freitas A Dialética Enquanto Método Científico e Postura Gnosiológica: Uma Abordagem Reflexiva Autor: Abner Barbosa Sobreira A Doutrina Metafísica […]

Direitos Difusos e Coletivos

A Inexigibilidade de Licitação na Inviabilidade de Competição a Hipótese da Lei Estadual Nº13.349/2003 C/C a Lei Federal Nº8.666/93 – Estudo de Caso Autora: Maria do Socorro Brito Guimarães Ano: 2010 A Proteção do Direito Penal Sob o Bem Jurídico Supra Individual Autor: Rodrigo Xenafonte Cartaxo Sampaio Ano: 2009 A Relevância Político-Social das Ações Coletivas […]

Especialização em Direito Processual Civil – Turma IV

A Relativização da Coisa Julgada Autora: Viviany Macedo Peixoto Silva Ano: 2007 A Repercussão da Competência Territorial Absoluta no Ordenamento Jurídico Brasileiro Autora: Ana Abigail Vasconcelos Alves Ano 2007 A Responsabilidade Tributária dos Sócios de Sociedade Limitada no Processo de Execução Fiscal Autor: Marcelo Meneses Aguiar Ano 2007 Ação Monitória em Face da Fazenda Pública […]

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal – Turma I

A Federalização dos Crimes à Luz dos Princípios e Normas Constitucionais Autor: Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento Ano: 2007 A Investigação Criminal e o Ministério Público Autor: José Aurelio da Silva Ano: 2007 A Legalidade da Progressão de Regimes nos Crimes Hediondos Autor: Francisco Fábio de Castro Alves Ano: 2007 A Licitude na Utilização das […]

Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões – Turma I

Responsabilidade Civil: O Abandono Afetivo e Material dos Filhos em Relação aos Pais Idosos Autora: Adriane Leitão Karam Análise Jurídica Sobre Direitos Sucessórios Decorrentes da Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem Autora: Camila Bezerra de Menezes Leitão Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Autor: Denise Menezes Braga O Parâmetro para a Fixação dos Alimentos entre Avós Idosos […]

Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma IV

A Liberdade de Expressão e Informação no Constitucionalismo Brasileiro Autora: Mirta Maria Bastos Mangueira Ano: 2007 A Teoria da Separação de Poderes na atual ordem Constitucional Atribuições Relações e Perspectivas Autor: Alber Castelo Branco Ano: 2007 A Violência Doméstica e Familiar e o Princípio constitucional da Isonomia em Face à Lei Maria da Penha Autora: […]

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