Ato Normativo Nº 199/2021 – Dispõe sobre a continuidade do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 194/2021 – (republicado por incorreção) – Dispõe sobre a continuidade do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 193/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará
Ato Normativo Nº 188/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 185/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 182/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 179/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará
Ato Normativo Nº 172/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 167/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 163/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Ato Normativo Nº 161/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Portaria N° 4285/2020 – RESOLVE, Suspender, no período de 17 a 23 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas seguintes Comarcas.
Ato Normativo N° 125/2020 – Estabelece a terceira fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Portaria N° 4181/2020 – RESOLVE, Suspender, no período de 10 a 16 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas seguintes Comarcas
Portaria N° 4056/2020– RESOLVE Suspender, no período de 03 a 09 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarca
Portaria N° 3959/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 20 a 26 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documento
Portaria N°3863/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 13 a 19 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documento.
Ato Normativo Nº 116/2020 – Altera o Ato Normativo nº 114/2020, que estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Portaria N° 3780/2020-SEGE – RESOLVE Suspender, no período de 06 a 12 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3°, I, do Decreto
Portaria Nº 3691/2020-SEGE – RESOLVE, Suspender, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3º, I, do Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de junho de 2020.
Ato Normativo Nº 114/2020 – Estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.RESOLVE Suspender, no período de 20 a 26 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documentoPortaria 3959-2020 – Prazos suspensos de 20 a 26 de julho
Portaria N°3863/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 13 a 19 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documento.
Ato Normativo Nº 116/2020 – Altera o Ato Normativo nº 114/2020, que estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
Portaria N° 3780/2020-SEGE – RESOLVE Suspender, no período de 06 a 12 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3°, I, do Decreto
Portaria Nº 3691/2020-SEGE – RESOLVE, Suspender, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3º, I, do Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de junho de 2020.
Ato Normativo Nº 114/2020 – Estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.