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Revista 2014 – Ano VI – Número 1 – Semestral

ANO 2014 – ANO VI – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Artigos3 A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Miguel Vivaldo Studart Lustosa Cabral A LEI E O DIREITO NA VISÃO DOS SOFISTAS Suzy Anny Martins Carvalho A NATUREZA HUMANA COMO ORIGEM […]

Revista 2014 – Ano VI – Número 2 – Semestral

ANO 2014 – ANO VI – NÚMERO 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Artigos O CASO DO MENSALÃO E OS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Ricardo Salomon Abi Farredin Nobre Stela Mary Freire da Silva HABEAS CORPUS SOB ENFOQUE HISTÓRICO: A DISCIPLINA CONFERIDA AO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DURANTE O […]

Revista 2015 – Ano VII – Número 1 – Semestral

ANO 2015 – ANO VII – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Artigos O CONTROLE EXTERNO DO USO DA FORÇA POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA YTHALO FROTA LOUREIRO CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DEBORAH JULYANNE ROCHA BRANDÃO A EVOLUÇÃO DO […]

MPCE e SSPDS firmam convênios para melhoria das investigações criminais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) firmaram convênios, na manhã desta segunda-feira (21), para obtenção de laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) por via eletrônica, além do acesso ao Sistema de Informações Policiais (SIP3W) para consulta de inquéritos e dos […]

PGJ constata redução de homicídios no mês de janeiro em reunião com governador

Em visita de cortesia à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, com o governador do Estado do Ceará Camilo Santana, da reunião mensal de monitoramento apresentada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira. Ao […]

Atendimento – Interior

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