O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria, expediu recomendação solicitando providências imediatas da Prefeitura Municipal com relação a diversas irregularidades verificadas no funcionamento do Matadouro Público daquele município. A atuação do MPCE visa a proteção de direitos difusos e coletivos da comunidade quiteriense, neles inclusos a […]
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CAOMACE apresenta proposta de TAC em seminário sobre resíduos sólidos em Sobral
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria das Cidades, realizou em Sobral, na última terça-feira (21), um seminário para discutir o manejo dos resíduos sólidos na região norte do Estado. Na ocasião, foram exibidas imagens dos […]
MPCE discute exposição humana à radiação eletromagnética de antenas de rádio, televisão e telecomunicação
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, realizará, no dia 24, às 10h, uma audiência destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 013/2016 e Propostas de Emendas Aditivas nº 001/2016 e nº 002/2016, os quais dispõem sobre os padrões urbanísticos e […]
CAOMACE realiza reunião para discutir a recuperação da Gruta Casa de Pedra
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a […]
Justiça determina bloqueio de bens e quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, empresário e juiz aposentado
A juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Samara de Almeida Cabral, determinou no dia 7/6, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto, do empresário Silvio Rui Costa Almeida, da empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda. e do juiz aposentado Demétrio de Sousa […]
CAOCidadania realiza reunião para discutir ações de enfrentamento à tríplice epidemia de dengue, zika e chicungunya
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na última sexta-feira (03/06), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), reunião para discutir ações de enfrentamento à tríplice epidemia de dengue, zika e chicungunya nos municípios cearenses. Participaram do encontro, o coordenador e o coordenador auxiliar […]
MPCE ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Juazeiro do Norte, empresário e juiz aposentado
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou nesta segunda-feira (06/06) uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto, o empresário Sílvio Rui Costa Almeida, a empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários LTDA e o juiz aposentado Demétrio de […]
MPCE realiza reunião sobre Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na tarde de ontem (31) uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nos municípios que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com sede em Sobral. Na oportunidade foi exposta a situação em que se encontra o referido Consórcio, e foram detalhadas as […]
MPCE adotará nova gestão de processos e procedimentos eletrônicos “MP-Virtual”
O Ministério Público do Estado do Ceará adotará, em breve, o modelo de sistema de registro e gestão dos processos e procedimentos eletrônicos em tramitação no Ministério Público da Paraíba (MPPB), denominado “MP-Virtual”. Conforme o líder da equipe responsável pela implantação do sistema no MPCE, Dalmo Dallari, esse sistema está, atualmente, em fase de correções […]
MPCE realiza audiência pública para alertar população de Nova Russas sobre combate ao mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, com atribuição na Defesa da Saúde Pública, vai realizar na próxima terça-feira (31), às 15h, no auditório da Escola de Educação Profissional Manuel Abdias Evangelista (Rua Davi José de Carvalho, nº 231, Bairro Universidade, Nova Russas/CE), uma […]