O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), abre inscrições, do dia 27 de junho a 11 de julho de 2018, para seleção de projetos nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, […]
Resultado da busca por: meio ambiente
MPCE promove audiência pública em Juazeiro do Norte sobre maus-tratos aos animais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promoveu, na última segunda-feira (28/05), uma audiência pública com o objetivo de encontrar mecanismos para coibir as práticas de maus-tratos aos animais que são usados em veículos de […]
MPCE assina nota de repúdio a PL que altera a Política Nacional de Agrotóxicos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), referenda nota de repúdio expedida pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]
MPCE entrega certificados a alunos da Casa de Vovó Dedé que participaram do projeto Sensibilizar-te
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, na última terça-feira (15/05), a Escola de Arte, Cultura e Tecnologia Casa de Vovó Dedé. Eles conheceram a estrutura da entidade, que atua na Barra do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, foram entregues ainda os certificados dos alunos que participaram do evento promovido este ano […]
MPCE realiza audiência sobre famílias expulsas por facções criminosas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, de titularidade da promotora de justiça Giovana de Melo Araújo, realizou, na última terça-feira (15/05), no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, reunião sobre a expulsão de famílias de suas moradias […]
PGJ prestigia entrega da Medalha Clóvis Beviláqua
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta sexta-feira (11/05), da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram homenageados o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira […]
Participe da pesquisa do CNMP e contribua com a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última quarta-feira (08/05), uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre quais devem ser as prioridades na atuação do Ministério Público entre 2020 e 2029. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, […]
MPCE alerta para uso inadequado do esgoto em fórum sobre saneamento básico
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMCE), foi representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio, na 21ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Em sua fala, a promotora de Justiça destacou a responsabilização […]
MPCE participa de fiscalização conjunta na APA da Serra de Baturité
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacoti, participou da 1ª Operação de Fiscalização Ambiental Integrada de 2018, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. A ação foi promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com a participação da Superintendência Estadual do Meio […]
Ação do MPCE questiona construção irregular do Parque de Exposições em Sobral
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Juliana Moura, ofereceu uma denúncia contra a Empresa Construtora Paconol Ltda.; seus representantes Francisco Carneiro Filho, Luís Carlos Carneiro e Cláudio César Carneiro; os ex-secretários de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Antônio Rodrigues […]