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MPCE realiza palestra sobre mediação como resposta à violência

Promover a educação e a mediação de conflitos como ferramentas de combate à violência foi o tema da palestra do promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta quarta-feira (28/02). A palestra fez parte de uma […]

Enunciados – COPEIJ/CNMP

Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ/CNMP Ano: 2014 “A entrada de crianças ou adolescentes em estabelecimentos penais, cadeias públicas ou unidades de internação, por seu maior potencial de risco à segurança e à integridade física e psicológica, sempre deve ser acompanhada por um dos pais ou responsável legal, em respeito ao princípio da […]

MPCE requer que Prefeitura de Crato reestruture Centro de Controle de Zoonoses do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato, ingressou, na última quinta-feira (25/01), com ação civil pública contra o Município requerendo a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) municipal, de modo adequá-lo ao projeto do CCZ – Tipo […]

MPCE realiza inspeções em unidades de acolhimento de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do município de Fortaleza. De acordo com o relatório do promotor de Justiça, as entidades do Estado padecem de sérios problemas, […]

MPCE assina convênio para garantir implantação do método da mediação em escolas de 15 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]

MPCE denuncia agente penitenciário pelos crimes de peculato e corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), apresentou denúncia contra o agente penitenciário Luiz Fernandes Perote da Costa pelos crimes de peculato e corrupção. Ele atuava na unidade penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal, conhecida popularmente como “Carrapicho”, em Caucaia. Uma composição da Polícia Militar flagrou […]

MPCE participa de reunião da rede de escolas de governo do Estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou, no dia 25, da reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará, na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Hugo Porto falou sobre a […]

Sensibilizar-te

Projeto: Sensibilizar-te (detalhamento)       ETAPAS: Espetáculo artístico cênico musical com apresentações relacionadas com as temáticas da defesa da infância e juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, do meio-ambiente e das políticas sociais, 10 de março de 2018, no Teatro Celina Queiroz     Exibição do filme “O Começo da Vida” com palestra relacionada […]

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