Dando continuidade às formações do projeto “Vidas Preservadas”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta segunda-feira (30/07) a capacitação “Impulso de Vida”. A ação é realizada por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e dos Centros de Apoio da Cidadania (CAOCidadania), Criminal (CAOCRIM), da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do […]
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MPCE promove curso inédito de prevenção ao suicídio para profissionais de Segurança Pública
Com o intuito de munir os profissionais da área de Segurança Pública e guardas municipais de habilidades e competências para prevenção de suicídios em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá um curso inédito no dia 24 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. São 230 […]
MPCE promove audiência pública sobre poluição sonora em Morada Nova
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Morada Nova, realizou uma audiência pública na última quarta-feira (18/07), para debater a poluição sonora provocada por proprietários e clientes de bares, casas noturnas, restaurantes e lanchonetes no município. O evento aconteceu na sede das Promotorias de Justiça na cidade e contou […]
MPF recebe artigos sobre Desafios do Sistema Acusatório até 30 de julho
O Ministério Público Federal, através das Câmaras Criminal (2ªCCR), do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR), do Combate à Corrupção (5ªCCR) e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ªCCR) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), está com processo seletivo de artigos científicos para a publicação impressa e eletrônica sobre o tema […]
Expediente – 2014
2014 Ofício nº 113 2014 – Procurador-Geral Ofício nº 066 2014 CAODPP – 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró-RN (1) Ofício nº 065 2014 CAODPP – 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras-MA Ofício nº 064 2014 CAODPP – Hospital Geral de Oftalmologia Ofício nº 052 2014 CAODPP – DCP – Desenvolvimento, Criação e Projetos Ltda […]
FDID reúne-se com Vice-Governadoria sobre análise dos projetos que serão apoiados pelo Fundo
Representantes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) reuniram-se na última segunda-feira (16/07) com a Vice-Governadoria do Ceará para tratar da análise dos projetos submetidos ao edital deste ano, que selecionará ações em diversas áreas em prol da sociedade cearense. As duas instituições trocaram experiências na área de financiamento de […]
Justiça determina afastamento de cunhado do prefeito de Juazeiro do Norte e MP recorre ao Tribunal para saída dos demais parentes do gestor
O Ministério Público, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, entrou com uma Ação Civil Pública, no dia 5 de abril, subscrita pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, pleiteando a suspensão da nomeação de cinco agentes públicos em situação de nepotismo e da nomeação para secretários Municipais de três […]
MPCE adota medidas civis e criminais contra empresa responsável pelo rompimento de barragem em Trairi
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, encerrou, na última quinta-feira (12/07), o inquérito que apurava a conduta da empresa Unique Lqd Investment Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pela manutenção de uma barragem na zona rural de Trairi. Em abril de 2017, aconteceu o rompimento da estrutura […]
CAOMACE capacita Batalhão de Policiamento Militar Ambiental
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Jacqueline Faustino, ministrou, no dia 04, uma capacitação ao Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMA). Ela palestrou sobre o […]