Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]
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MPCE cobra adequação de cargos comissionados irregulares em Trairi
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Trairi Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, expediu, no dia 14 de maio de 2019, uma recomendação ao prefeito daquele município, Marcos Henrique Ferreira do Prado, e ao presidente da Câmara Municipal, Robson Vicente Nogueira. Pelo documento, o representante […]
Casal que assassinou empresário é sentenciado
O Conselho de Sentença da 4a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, em sessão ocorrida no dia 05/06/2019, os réus Claudênia da Silva Rodrigues e Thiago de Almeida Gomes a cumprirem, respectivamente, 14 anos de reclusão e 15 anos de reclusão, pelo assassinato do empresário Antônio Rivadávio Teixeira Moreira. A sentença […]
Ação do MPCE requer anulação de nomeação de cargos comissionados em Milagres por inconstitucionalidade
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (24/05), em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no Município, por inconstitucionalidade. Por meio do Procedimento Administrativo nº 04/2018, cujo objeto […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeré anule tomada de preços
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na terça-feira (21/05), que o prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Santiago Bessa, e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Eucimar de Lima, anulem a tomada de preços nº 1305.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, […]
Ouvidoria do MPCE vai ao terminal do Siqueira nesta quarta (22)
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (22/05), no Terminal de integração de ônibus do Siqueira (Av. General Osório de Paiva, 2955), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De acordo com a ouvidora-geral do MPCE, […]
Ouvidoria do MPCE vai ao bairro Messejana nesta quarta (8)
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta quarta-feira (08/05), no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana), das 8h30 às 13h, para receber denúncias e ouvir sugestões de cidadãos. De […]
MPCE recomenda anulação de edital irregular para seleção de professores em Ipaporanga
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ararendá, vinculada à Ipaporanga Lucas Rodrigues Almeida, expediu, no dia 2, uma recomendação ao secretário de Educação do Município de Ipaporanga, Francisco Eder de Sousa Pessoa, a fim de que anule o edital nº 001/2019 de seleção simplificada para […]
Projeto de Igualdade Racial realiza a “Kitanda– Feira de Economia da Negritude”
O pátio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi palco, na manhã desta sexta-feira (03/05), da Kitanda – Feira de Economia da Negritude. O evento, que celebrou o empreendedorismo da população negra local, resgatou as raízes e a identidade da cultura afro-brasileira. Além da venda de produtos de moda, decoração, beleza, literatura, culinária e produção […]
Ouvidoria do MPCE vai ao bairro Antônio Bezerra
Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos os […]