A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF) – credenciada à Universidade Federal do Ceará (UFC) – firmaram contrato para prestar serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE. Dessa forma, a parceria prevê a […]
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FDID divulga relação de projetos sociais recebidos durante o processo de inscrição
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulga, nesta segunda-feira (05/08), a relação dos projetos sociais que foram recebidos no período entre 24 de junho e 12 de julho de 2019, em atendimento aos editais voltados às organizações da sociedade civil e órgãos ou entidades públicas. […]
Camocim recebe o Projeto Vidas Preservadas na próxima segunda (05)
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), promove na próxima segunda-feira (05/08) um encontro do Projeto Vidas Preservadas em Camocim. O evento inicia às 14h no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e é destinado aos órgãos públicos, organizações não governamentais, profissionais de […]
MPCE celebra TAC sobre normas de segurança com Condomínio Melissa Residence
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nessa quarta-feira (24/07), com o Condomínio Melissa Residence, localizado no bairro Meireles, em Fortaleza. O TAC foi firmado durante audiência realizada na sede da Promotoria, ocasião em que o Condomínio […]
Revista 2019 – Ano XI – Número 1 – Semestral
ANO 2019 – ANO XI – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939 Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos Expediente Sumário Apresentação Artigos Nacionais: A AMÉRICA LATINA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Paulo Bonavides ANTIGUIDADE NO MPAM: DA NOMEAÇÃO À PROMOÇÃO, UM DESENHO CONSTITUCIONAL Alessandro Samartin de Gouveia DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO […]
Inscrições para o VI Simpósio de Direito Internacional estão abertas
O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), promove, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o VI Simpósio de Direito Internacional. As inscrições estão abertas. Com o tema Os panoramas da cooperação entre a União Europeia e a América Latina, a sexta […]
MPCE e Abrampa realizam seminário sobre gestão de resíduos sólidos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e […]
Caoscc realiza seminário sobre comunicação para entidades do terceiro setor
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Civel e do Consumidor (Caoscc), realizou, nesta terça-feira (09/07), o I Seminário de Comunicação do Terceiro Setor. Realizado no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, o evento teve como público-alvo representantes de organizações do […]
Ouvidoria Itinerante atende cidadãos no terminal do Papicu nesta quarta (10)
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza, na próxima quarta-feira (10/07). Das 8h30 às 13h, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, a procuradora de Justiça e vice-ouvidora geral, Loraine Jacob, e os promotores de Justiça Ana Cláudia […]
Permuta de Plantão – Ano 2017
Permuta de Plantão – Ano 2017 – Capital Portaria Nº 7959/2017 – Alteração de Plantão entre as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano (1ª e 2ª) Portaria Nº 7987/2017 – Permuta de Plantão entre as Promotorias 38ª PJ (Auxiliar da Execução Penal) e 8ª PJ (14ª Vara Criminal) Portaria Nº 6568/2017 – […]