Resultado da busca por: meio ambiente


MPCE recomenda fiscalização do cumprimento de protocolos de segurança contra COVID-19 na coleta de lixo em Nova Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas, expediu, no dia 6, uma Recomendação ao prefeito, Rafael Holanda Pedrosa; à secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Maria Idelvanir de Sousa Bezerra; e ao secretário de Meio Ambiente, Matheus Vieira Farias, visando a fiscalização do cumprimento de […]

Depoimentos

Ann Celly SampaioPromotora de Justiça Tudo começou quando recebi no DECON uma visita da Diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Na ocasião, a fala dos representantes presentes me tocou profundamente porque percebi que se tratava de pessoas que queriam um meio de ajudar o próximo. Umas das informações relatadas pelos membros do Conselho […]

MPCE promove live sobre o espaço do cidadão no período pós-pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (18/06), às 17h, uma live com o tema “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”. A transmissão do bate-papo on-line, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorrerá no perfil do […]

MPCE recomenda proteção na retomada de coleta seletiva e saneamento em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação ao prefeito de Santana do Acaraú, Raimundo Marcelo Arcanjo, e aos secretários Maria do Carmo Lira (Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos), Francisco Arlene Farias (Desenvolvimento Rural e Meio […]

CAOMACE lança minuta de Recomendação para retomada de coleta seletiva e saneamento

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pela promotora de justiça Maria Jacqueline Faustino, disponibilizou, no dia 9, uma minuta de Recomendação a todas as Promotorias de Justiça do interior e da capital, contendo orientações pertinentes […]

Regimento Interno

Regimento Interno da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Comarca de Trairi Regimento Interno da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato Regimento Interno da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Comarca de Icó Regimento Interno da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial de […]

MPCE participa de reunião virtual do Grupo Nacional de Direitos Humanos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradora de Justiça Isabel Pôrto e do Promotor de Justiça Eneas Romero, participou, no dia 4, de uma reunião virtual entre a Presidência do GNDH e os Coordenadores das Comissões Permanentes, para avaliar a possibilidade de uma reunião nacional virtual, além de outras pautas. Isabel Pôrto coordena a Comissão Permanente de […]

MPCE recomenda suspensão de remoções administrativas à Prefeitura de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – através da 9ª Promotoria de Justiça que atua em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação – recomendou, nesta quinta-feira (30/04), à Prefeitura de Fortaleza, que seja suspensa, em todo o território da Capital, sobretudo em comunidades de baixa renda, remoções administrativas, salvo em casos de risco iminente, com […]

MPCE expede recomendação para resguardar Mata Atlântica em Baturité

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu uma recomendação nesta sexta-feira (24/04) à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da Lei da […]

A pedido do MPCE, Justiça interdita empresa de calçados em Juazeiro do Norte

A 3a Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte determinou, na última segunda-feira (13), a interdição imediata da empresa “Inbop Indústria de Borracha e Polímeros LTDA”. Segundo o pedido da 9a Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, o empreendimento já atua desde 2011 sem licença ambiental e vem causando efetivo dano […]

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