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MPCE orienta supermercados de Juazeiro do Norte a adotarem medidas preventivas ao Coronavírus

Na última sexta-feira (03/04), a promotora de Justiça Efigênia Coelho, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte, e a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro realizaram uma audiência virtual com representantes de órgãos públicos, da Associação Cearense dos Supermercados (Acesu) e dos principais supermercados do comércio varejista e atacadista do município, para debater […]

MPCE cobra medidas para evitar aglomerações em estabelecimentos essenciais de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizou, no dia 30/03/20, uma Audiência Administrativa para discutir uma forma de dispersar as aglomerações de pessoas nos entornos das instituições financeiras localizadas naquela cidade em razão do risco de contaminação pelo novo […]

PGJ assina destinação de R$ 10 milhões do FDID para combate ao coronavírus

O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), Manuel Pinheiro, assinou na manhã desta segunda-feira (30/03) o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 01/2020, por meio do qual o Fundo destinou 10 milhões de reais para que a Secretaria de Saúde do Estado do […]

MPCE recomenda a contratação de fiscais para dispersar aglomerações em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9º Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Município (Guarda Civil Municipal) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte a adoção, a partir dessa segunda-feira, 23, de medidas para fiscalização […]

Unidades do MPCE divulgam esquema especial de funcionamento

Com o objetivo de diminuir os riscos de contágio do Novo Coronavírus entre a população que recebe atendimento e resguardar a saúde de membros, servidores, estagiários e terceirizados, as unidades do MPCE de Fortaleza e do interior definem esquemas de funcionamento para os próximos dias, seguindo orientações do Ato Normativo nº 088/2020.   Meio Ambiente  Estão suspensas as audiências, os […]

Contatos de Emergência

Confira os contatos de emergência do MPCE para este momento de pandemia: OUTROS CONTATOS DENÚNCIAS GERAIS: E-mail: covid19.denuncia@mpce.mp.br Secretaria-Geral do MPCE – SEGEAtendimento: WhatsApp: (85) 99646-9325 Hugo Mendonça – Secretário-Geral: (85) 98685-9226 Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ASDINNelson Gesteira – Assessor de Desenvolvimento Institucional: (85) 98768-1752 Assessoria de Políticas Institucionais – ASPINLucas Azevedo – Assessor […]

Medidas do MPCE

PGJ: 29/05/2020 – Recomendação Nº 0001/2020/11ªPmJFOR – Recomenda aoSINEPE – Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ens. Profission. e Ed. Superior e aos Estabelecimentos de Ensino pertencentes à Rede Particular do Município d Fortaleza, que sigam diretrizes. 26/05/2020 – Ato Normativo nº 108- 2020 – Altera o Ato Normativo nº 087/2020 25/05/2020 […]

MPCE recomenda que Ocara solucione irregularidades no lixão municipal

Com o intuito de regular o gerenciamento dos resíduos sólidos de Ocara, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação à Prefeitura do município nesta quinta-feira (12/03). Segundo o documento, o lixão da cidade é um grande gerador de poluição e pode acarretar em riscos à saúde e segurança da população. De acordo com […]

MPCE requer esclarecimentos sobre explosão em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou nesta terça-feira, 10, um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a explosão que ocorreu na noite da última segunda-feira, 09, próximo a serra do Horto, em Juazeiro do Norte. A promotora de Justiça Efigênia Coelho expediu ofícios […]

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