Escala de Plantão – Capital – 2016 Portaria Nº 6868/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Fundações e das Entidades de Interesse Social Portaria Nº 6867/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Defesa da Educação Portaria Nº 6866/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores […]
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Plantão Ministerial – 2017
Escala de Plantão – Capital – 2017 Portaria Nº 8105/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores de Justiça que oficiam na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Portaria Nº 8158/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores de Justiça Cíveis com atribuição no Núcleo de Defesa da Educação Portaria Nº 8160/2017 – Plantão EXTRAJUDICIAL – Promotores […]
Plantão Ministerial – 2018
Escala de Plantão – Capital – 2018 Portaria Nº 7366/2018 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CÍVEL (Período 20.12.2018 a 06.01.2019). Portaria Nº 7365/2018 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CRIMINAL (Período 20.12.2018 a 06.01.2019) Portaria Nº 6875/2018 – Escala de Plantão Cível – Período 20.12.2018 a 04.01.2019 (Dias úteis) Portaria Nº […]
Permuta de Plantão – Ano 2017
Permuta de Plantão – Ano 2017 – Capital Portaria Nº 7959/2017 – Alteração de Plantão entre as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano (1ª e 2ª) Portaria Nº 7987/2017 – Permuta de Plantão entre as Promotorias 38ª PJ (Auxiliar da Execução Penal) e 8ª PJ (14ª Vara Criminal) Portaria Nº 6568/2017 – […]
Sertão dos Inhamuns recebe II Encontro sobre municipalização do trânsito
O município de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, sediará, na próxima sexta-feira (24/05), o II Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]
Cláudio Chaves Arruda é empossado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a Sessão Solene de Posse e Exercício do candidato nomeado Cláudio Chaves Arruda, aprovado no Concurso Público de ingresso à carreira de membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para o cargo de Promotor […]
Mediação Comunitária do MPCE celebra aniversário e certifica novos voluntários nesta sexta-feira (29)
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Numec) do MPCE celebrou nesta sexta-feira (29) dois importantes momentos. No bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, aconteceu a celebração do aniversário de sete anos do núcleo daquele bairro. A unidade foi inaugurada em março de 2012 e conta, hoje, com a colaboração de sete mediadores voluntários. O evento teve […]
Permuta de Plantão
Permuta de Plantão – Ano 2019 – Capital Portaria Nº 134/2019 – Alteração por Permuta de Plantão entre as PJ’s 106ª e 105ª Portaria Nº 140/2019 – Alteração por Permuta de Plantão entre as PJ’s 133ª e 28ª Portaria Nº 964/2019 – Alteração por Permuta de Plantão PJ’s 78ª e 79ª Portaria Nº 1447/2019 – Alteração por […]
Decon Viajante visita 10 municípios nos próximos dois meses
O projeto “Decon Viajante” confirma a passagem por 10 municípios nos meses de novembro e dezembro. As visitas iniciam no dia 26 de novembro e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor […]
CNA forte, adoção segura
Projeto: CNA forte, adoção segura (detalhamento) Recomendação nº 10/2016/PGJ – Dispõe sobre a importância do Cadastro Nacional de Adoção – CNA e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas Kit de Atuação Minuta de Portaria de abertura de Procedimento Administrativo. Finalidade de acompanhar a implantação e a utilização do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças […]