Debater entre os órgãos de execução e fiscalização o tema da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência foi o objetivo da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (12/09) na Escola Superior do MPCE (ESMP). Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor […]
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CAOCidadania realiza reuniões para debater políticas públicas voltadas à população LGBT e para pessoas com deficiência
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos dias 25 e 26 de agosto, reuniões com representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBT e das pessoas com deficiência. No dia 26, o encontro, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, visou divulgar […]
Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil será promovido no município do Crato
O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil no Fórum da Comarca do Município, localizado na Rua Missão Velha, s/n, bairro São Miguel. Os encontros serão promovidos sempre às sextas-feiras a partir […]
Fórum de Ciência Penal chega a 23ª edição
O Fórum de Ciência Penal chega a sua 23ª edição reunindo os melhores profissionais da Ciência Penal. A abertura do evento foi com a conferência magna do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que tratou sobre “A utopia abolicionista numa sociedade violenta”, seguido da […]
MPCE reúne promotores de Justiça para debater a fiscalização do transporte público de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoverá na próxima terça-feira (30/08), um encontro com promotores de Justiça para definir as estratégias de fiscalização e adoção de medidas judiciais na responsabilização das empresas de transporte coletivo urbano de Fortaleza. O evento ocorrerá na Escola Superior do […]
Curso “A Comunidade Pela Moralidade” é ministrado em Cedro
O promotor de Justiça de Maracanaú e coordenador do projeto “Todos pela Moralidade”, Alexandre Pontes Aragão, ministra até a próxima sexta-feira (12) o curso “A Comunidade Pela Moralidade”, no auditório do Serviço Nacional do Comércio (Senac) do município de Cedro, na rua Adauto Castelo, nº 222, Centro. Além de Alexandre Aragão, também compuseram a mesa […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O XXIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) esclarecem que a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal é uma realização do Instituto Fórum de Ciência Penal. O MPCE e a ESMP, assim como outras instituições como Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Câmara Municipal de […]
Acordo de Cooperação Técnica entre PGJ, TCE e TCM permitirá cursos para formação e aperfeiçoamento dos servidores do MPCE
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram, na manhã desta segunda-feira (08/08), a solenidade de assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), com suas respectivas escolas superiores: o […]
Lei Orçamentaria – FUNSIT
Responsável: Assessoria de Planejamento e Coordenação Horário de Atendimento: das 8h às 17h Telefones de Contato: 3452.3711 Data de Atualização: 27/04/2023 2023 * Não há previsão orçamentária para 2023, tramita no Órgão Especial Projeto de Lei que trata da sua extinção. 2022 QDD atualizado até Dezembro 2022 (Saldo) – Baixar – Visualizar Quadro Detalhamento Despesa – […]
Conferência sobre abolicionismo penal numa sociedade violenta abre Fórum de Ciência Penal
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam, durante os dias 24 e 26 de agosto de 2016, a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório do Anexo II, edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na rua Barbosa de […]