Resoluções 2010


Sumário das Resoluções do Conselho Superior

  2010    
Número Natureza Vigência Publicação
003 Resolve Tornar Pública a Implantação do(s) Cargo(s) criados pelo Art. 8, VII C/C Art. 5, V, da Lei Nº 14.435/2009, especificando a Classificação de Promoção e Remoção. EM VIGOR (publicado no DJ nº118, 02/12/2010, pág. 19 e 20)
001 Regulamenta o processo de escolha para a formação de lista sêxtupla para o fim de preenchimento do quinto constitucional para a vaga de Desembargador destinado ao Ministério Público do Estado do Ceará EM VIGOR (publicado no DJ nº101, 01/06/2010, pág. 159 e 160

Sumário das Ementas do Conselho Superior

 2010  
NúmeroNaturezaVigênciaPublicação
003Resolve Tornar Pública a Implantação do(s) Cargo(s) criados pelo Art. 8, VII C/C Art. 5, V, da Lei Nº 14.435/2009, especificando a Classificação de Promoção e Remoção.EM VIGOR(publicado no DJ nº118, 02/12/2010, pág. 19 e 20)
001Regulamenta o processo de escolha para a formação de lista sêxtupla para o fim de preenchimento do quinto constitucional para a vaga de Desembargador destinado ao Ministério Público do Estado do CearáEM VIGOR(publicado no DJ nº101, 01/06/2010, pág. 159 e 160