Resoluções


Sumário das Resoluções do Conselho Superior

 

  2021    
Número Natureza Vigência Publicação
137 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1010, 13/04/2021, pág. 04
136 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07
135 RESOLVE PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM VIGOR publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07
134 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 1002, 30/03/2021, págs. 06 e 07
133 Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. EM VIGOR publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 07 e 08
132 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA EM VIGOR publicado no DOE nº 969, 09/02/2021, págs. 08 e 09
131 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 956, 21/01/2021, pág. 04
  2020    
Número Natureza Vigência Publicação
130 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL EM VIGOR publicado no DOE nº 911, 03/11/2020, págs. 11 a 13
129 Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do e Conselho Nacional de Justiça – CNJ. EM VIGOR publicado no DOE nº 911, 03/11/2020, págs. 11 a 13
128 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROCURADORIA(S) DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA  EM VIGOR publicado no DOE nº 747, 03/03/2020, pág. 5 e 6
127 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL  EM VIGOR publicado no DOE nº 826, 01/07/2020, págs. 5
126 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA  EM VIGOR publicado no DOE nº 826, 01/07/2020, págs. 4 e 5
125 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL  EM VIGOR publicado no DOE nº 826, 01/07/2020, págs. 3 e 4
124 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL  EM VIGOR publicado no DOE nº 747, 03/03/2020, pág. 5
123 RESOLVE tornar pública a CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL  EM VIGOR publicado no DOE nº 740, 18/02/2020, pág. 31
122 RESOLVE tornar pública a CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL  EM VIGOR publicado no DOE nº 730, 04/02/2020, pág. 4
121 RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA(S) PROMOTORIA(S) DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL  EM VIGOR publicado no DOE nº 716, 15/01/2020, págs. 1 e 2