| Número | Natureza | Vigência | Publicação |
| 175 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 175/2023 Fortaleza, 16 de janeiro de 2023 |
| 174 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotoria de Justiça vaga na Entrância Inicial abaixo relacionada: PROMOTORIA CLASSIFICADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COREAÚ. CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 174/2023 Fortaleza, 10 de janeiro de 2023 |
| 173 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Inicial. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 173/2022 Fortaleza, 29 de novembro de 2022 |
| 172 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 172/2022 Fortaleza, 29 de novembro de 2022 |
| 171 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 171/2022 Fortaleza, 25 de outubro de 2022 |
| 170 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 170/2022 Fortaleza, 13 de setembro de 2022 |
| 169 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 169/2022 Fortaleza, 13 de setembro de 2022 |
| 168 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 168/2022 Fortaleza, 23 de agosto de 2022 |
| 167 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica Promoção por merecimento. | EM VIGOR | Resolução Nº 167/2022 Fortaleza, 26 de julho de 2022 |
| 166 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR MERECIMENTO | EM VIGOR | Resolução Nº 166/2022 Fortaleza, 13 de julho de 2022 |
| 165 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a homologação do relatório e resultado final do Concurso público para ingresso de carreira. | EM VIGOR | Resolução Nº 165/2022 Fortaleza, 12 de julho de 2022 |
| 162 a 164 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça. | EM VIGOR | Resoluções Nº 162 a 164/2022 Fortaleza, 12 de julho de 2022 |
| 161 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificações de Promotor de Justiça vaga na Entrância intermediária. | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 161/2022 Fortaleza, 28 de Junho de 2022 |
| 160 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública as vacâncias e classificações de Procuradorias de Justiça vagas na 2ª INSTÂNCIA | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 160/2022 Fortaleza, 21 de Junho de 2022 |
| 159 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à unanimidade dos votantes, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça criadas na Entrância Intermediária | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 159/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022 |
| 158 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 158/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022 |
| 157 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública as vacâncias e classificações de Procuradorias de Justiça vagas na 2ª INSTÂNCIA. | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 157/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022 |
| 156 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Intermediária. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, em Fortaleza, 24 de maio de 2022 |
| 155 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, em Fortaleza, 24 de maio de 2022 |
| 154 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Procuradoria de Justiça vaga na 2ª INSTÂNCIA | EM VIGOR | 10ª Sessão Ordinária Conselho Superior do Ministério Público do Ceará , realizada no dia 24/05/2022 |
| 153 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, 10 de maio de 2022 |
| 152 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, 10 de maio de 2022 |
| 151 | Altera a Resolução nº 01/2010/CSMP, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre o regulamento do processo de escolha para a formação de lista sêxtupla para o fim de preenchimento do Resolução Nº 151/2022 Fortaleza, 12 de abril de 2022 quinto constitucional para a vaga de Desembargador destinado ao Ministério Público do Estado do Ceará. | EM VIGOR | Plenário de Sessões dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2022. |
| RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1234, 15/03/2022, págs. 10 e 11 |