Resoluções


Sumário das Resoluções do Conselho Superior

NúmeroNaturezaVigênciaPublicação
170O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADEEM VIGORResolução/Csmp Nº 170/2022
Fortaleza, 13 de setembro de 2022
169O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO.EM VIGORResolução/Csmp Nº 169/2022
Fortaleza, 13 de setembro de 2022
168O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública
a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final
EM VIGORResolução/Csmp Nº 168/2022
Fortaleza, 23 de agosto de 2022
167O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica Promoção por merecimento.EM VIGORResolução Nº 167/2022
Fortaleza, 26 de julho de 2022
166O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR
MERECIMENTO
EM VIGORResolução Nº 166/2022
Fortaleza, 13 de julho de 2022
165O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a homologação do relatório e resultado final do Concurso público para ingresso de carreira.EM VIGORResolução Nº 165/2022 Fortaleza, 12 de julho de 2022
162 a 164O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça.EM VIGORResoluções Nº 162 a 164/2022
Fortaleza, 12 de julho de 2022
161O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificações de Promotor de Justiça vaga na Entrância intermediária.EM VIGORResolução/CSMP Nº 161/2022 Fortaleza, 28 de Junho de 2022
160O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública as vacâncias e classificações de Procuradorias de Justiça vagas na 2ª INSTÂNCIAEM VIGORResolução/CSMP Nº 160/2022 Fortaleza, 21 de Junho de 2022
159O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à unanimidade dos votantes, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça criadas na Entrância IntermediáriaEM VIGORResolução/CSMP Nº 159/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022
158O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça vagas na Entrância FinalEM VIGORResolução/CSMP Nº 158/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022
157O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública as vacâncias e classificações de Procuradorias de Justiça vagas na 2ª INSTÂNCIA.EM VIGORResolução/CSMP Nº 157/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022
156O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública
a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Intermediária.
EM VIGOR Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, em
Fortaleza, 24 de maio de 2022
155O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública
a vacância e classificação das Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final.
EM VIGORPlenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, em
Fortaleza, 24 de maio de 2022
154O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública
a vacância e classificação de Procuradoria de Justiça vaga na 2ª INSTÂNCIA
EM VIGOR10ª Sessão Ordinária Conselho Superior do Ministério Público do Ceará , realizada no dia
24/05/2022
153O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL.EM VIGOR Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, 10 de maio de 2022
152O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL.EM VIGORPlenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, 10 de maio de 2022
151Altera a Resolução nº 01/2010/CSMP, de 1º de junho de 2010,
que dispõe sobre o regulamento do processo de escolha para a
formação de lista sêxtupla para o fim de preenchimento do
Resolução Nº 151/2022
Fortaleza, 12 de abril de 2022
quinto constitucional para a vaga de Desembargador destinado
ao Ministério Público do Estado do Ceará.
EM VIGORPlenário de Sessões dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, aos
12 de abril de 2022.

150

RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINALEM VIGORpublicado no DOE nº 1234, 15/03/2022, págs. 10 e 11