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2015 |
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Número |
Natureza |
Vigência |
Publicação |
054 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1331, 18/11/2015, pág. 37 e 38 |
053 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46 e 47 |
052 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1327, 12/11/2015, pág. 46 |
051 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1267, 13/08/2015, págs. 68 a 70 |
050 |
Resolve Tornar Pública a Vacância e Classificação da Procuradoria de Justiça de 2ª Instância |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1253, 24/07/2015, pág. 96 |
048 |
Resolve tornar pública a classificação das promotorias de justiça de entrância Final |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1218, 05/06/2015, pág. 46 |
047 |
Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1214, 29/05/2015, pág. 56 |
046 |
Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Intermediária |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90 |
045 |
Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Final |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90 |
044 |
Resolve tornar pública a vacância e classificação das promotorias de justiça de entrância Inicial |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, págs. 89-90 |
043 |
RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82 |
042 |
Regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP |
EM VIGOR |
publicado no DJ nº1131, 21/01/2015, pág. 82 |