16 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas tomadas pelo município em relação aos alagamentos e enchentes decorrentes das intensas chuvas nos últimas dias. Segundo o Procedimento Administrativo nº 09.2024.00013163-6, publicado nesta terça-feira (16/04), o prefeito e a Defesa Civil […]
16 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta segunda-feira (15/04) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Prefeitura de Juazeiro do Norte, da Associação Solidária do São José e da empresa FAE Empreendimentos Imobiliários para solucionar problemas de infraestrutura nos loteamentos Crajubar […]
16 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza retome, no prazo de 30 dias, o Plano Municipal de Caminhabilidade com ampla representação de integrantes do Município, da sociedade civil, das universidades e do MP. A recomendação da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza foi […]
16 de abril de 2024
Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) e determinou a prisão de Francisco José Monteiro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) […]
16 de abril de 2024
Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará participaram de reunião para debater assuntos institucionais com integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16/04), na sede da Corregedoria estadual. Estiveram presentes a Corregedora-Geral do MP do Ceará, Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; os corregedores auxiliares, promotores […]
