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14 de outubro de 2021

MP recomenda que rádios de Viçosa do Ceará mantenham a imparcialidade em eleições suplementares para prefeito

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará, recomendou nesta quinta-feira (14/10) que as rádios atuantes no município mantenham a imparcialidade nas eleições suplementares para prefeito de Viçosa do Ceará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os registros de candidatura e os diplomas dos candidatos eleitos no […]

13 de outubro de 2021

Cariré: MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito que desrespeitou a fila de vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Cariré, ingressou, nesta quarta-feira (13/10), com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito do Município, Antônio Rufino Martins, por desrespeitar e furar a fila de vacinação contra a Covid-19. Na ACP, o MPCE pede a condenação do réu pela prática de […]

13 de outubro de 2021

Curso sobre fiscalização e acompanhamento do Fundeb pelo MPCE será dia 10 de novembro

Promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a formação com o tema “Fiscalização e Acompanhamento do Fundeb pelo MP” tem nova data. O evento acontecerá no dia 10 de novembro, das 15 às 17 horas, pela plataforma Microsoft Teams. Membros, servidores e estagiários do MPCE podem participar do curso, que tem como finalidade fortalecer o acompanhamento da instituição em temas que envolvem […]

13 de outubro de 2021

MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação de diversas áreas de conhecimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (13/10), os estagiários de Pós-Graduação que irão atuar nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Tecnologia (Ciências da Computação ou cursos análogos) e Serviço Social na instituição. Os nomes dos convocados estão disponíveis nos anexos do Edital nº 21/2021/NUGE. Na próxima semana, […]

13 de outubro de 2021

Independência: Após atuação do MPCE, Justiça condena assaltante a 17 anos de prisão

Depois de receber uma denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Alan Moitinho, o juiz da Comarca de Independência, Frederico Costa Bezerra, condenou, no dia 30 de setembro deste ano, o réu, José Leonardo Sousa Lira, à pena de 17 anos e oito meses de reclusão (prisão inicialmente […]