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17 de agosto de 2018

MPCE inaugura Núcleo de Mediação em Forquilha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou nesta sexta-feira (17/08) o Núcleo de Mediação Comunitária de Forquilha, em parceria com a Prefeitura Municipal, e que localiza-se na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, à Rua 5 de Fevereiro, s/n, no bairro Edmundo Rodrigues. A ação faz parte do projeto de expansão dos Núcleos […]

17 de agosto de 2018

PGJ cumpre agenda em Brasília com foco no combate às facções criminosas

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, cumpriu agenda em Brasília esta semana e participou de reuniões em que o assunto central era o combate às organizações criminosas, em especial as chamadas facções. ENCCLA Na última quarta-feira (15/08), o primeiro compromisso foi na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e […]

17 de agosto de 2018

Decon Viajante segue para a região do Cariri

O projeto “Decon Viajante” segue na estrada! Entre os dias 20 e 24 de agosto, os consumidores dos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Barbalha, Jardim e Missão Velha receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para registrar reclamações […]

17 de agosto de 2018

Ação do MPCE requer condenação de ex-prefeito de Lavras da Mangabeira por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira João Eder Lins dos Santos, ajuizou, no dia 14, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinado com ressarcimento ao erário contra o ex-prefeito daquele município, Gustavo Augusto Lima Bisneto (Dr. Tavinho), ex-secretários por […]

17 de agosto de 2018

MPCE recomenda retificação de edital de concurso público em Milagres

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Milagres, expediu na quinta-feira (17/08) a Recomendação Nº 005/2018 à Prefeitura Municipal de Milagres para retificação de edital de concurso público do Município, nos trechos relacionados aos cargos de Agente de Endemias e Agente de Saúde Bucal. No quadro demonstrativo […]