O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon), alerta aos cidadãos sobre a importância de ficarem atentos às campanhas de chamamento ou recall. Prevista no Código de Defesa do Consumidor, a prática é a forma pela qual um fornecedor vem a público […]
Nesta segunda-feira (16/09), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e MPs de 16 estados brasileiros dão início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos, celebrou, no dia 12, um Termo de Compromisso, com a Secretaria Municipal de Saúde daquele município, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A Secretaria […]
A Unidade Regional de Sobral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe, no próximo dia 26 de setembro, mais uma edição do Pingo de Prosa. O projeto, promovido pela ESMP, terá a depressão como tema. O evento ocorre na sede da Escola Superior de Sobral (Rua Coronel Rangel, nº 301 – bairro Centro, Sobral, […]
Conversar sobre como uma alimentação adequada ajuda a garantir uma longevidade saudável. Esse é o objetivo de mais uma edição do Pingo de Prosa, projeto realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre na próxima sexta-feira (20/09), das 10h às 12h, na ESMP de Sobral (Rua Coronel Rangel, nº 301 – […]