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26 de maio de 2017

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externa as condolências à família do Ilustre Professor Doutor Arnaldo Vasconcelos, que faleceu nesta manhã do dia 26 de maio de 2017. Professor durante décadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e, atualmente, Professor na Universidade […]

26 de maio de 2017

CAODPP elabora material de atuação para cumprimento da Lei da Transparência

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP) do Ministério Público do Estado do Ceará, Breno Rangel Nunes da Costa, elaborou um material de atuação, com base num questionário de pesquisa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sugerindo aos promotores de Justiça da capital e do interior […]

25 de maio de 2017

DECON realiza reunião com Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (25/05), reunião com representantes da Vigilância Sanitária do Município Fortaleza, para tratar questões ligadas às fiscalizações realizadas pelos órgãos. Entre os assuntos abordados, a nova classificação dos estabelecimentos quanto ao grau de risco sanitário […]

25 de maio de 2017

MPCE recomenda que prefeito de Iracema exonere secretário com contas desaprovadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, expediu, na última quarta-feira (24/05), Recomendação Administrativa em que requer a exoneração do secretário de Serviço Públicos de Iracema, Otacílio Bezerra, pelo fato dele ter as contas desaprovadas pela Câmara de Vereadores do Município, acompanhando parecer do Tribunal […]