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23 de setembro de 2021

MPCE divulga Guia de Atuação para orientar membros sobre inspeções em Residências Inclusivas

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da elaboração de um guia nacional de fiscalização das Residências Inclusivas. O material, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já está disponível para consulta e orienta integrantes do MP para o cumprimento da Resolução nº 228/2021 do CNMP, que dispõe sobre a atuação dos membros na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas institucionalmente nos […]

23 de setembro de 2021

MPCE cobra cumprimento de Recomendação para evitar poluição sonora nas obras do Metrô de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/09), audiência virtual para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. Na ocasião, também foi tratada a necessidade de cumprimento da Recomendação conjunta […]

23 de setembro de 2021

3º encontro do Clube de Leitura MPCE discute livro “À espera dos bárbaros”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 29 de setembro, às 19h, a discussão sobre o livro “À espera dos bárbaros”, do escritor sul-africano J.M. Coetzee. Esta será a terceira edição do Clube de Leitura MPCE. O encontro será realizado por meio da Plataforma […]

23 de setembro de 2021

PGJ inaugura sede da Promotoria de Justiça de Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará conta agora com uma sede na comarca de Alto Santo, na Região do Jaguaribe. As instalações foram inauguradas na tarde desta quinta-feira (23/09) numa solenidade que reuniu o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de outros membros do MPCE e autoridades locais. A nova unidade servirá ao atendimento […]

23 de setembro de 2021

MPCE convoca mais estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito para atuação na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quinta-feira (23/09), mais estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. As listas com os nomes dos novos convocados estão nos anexos dos Editais nº 19/2021/NUGE e nº 20/2021/NUGE. As novas convocações […]