27 de março de 2024
Durante audiência realizada nesta terça-feira (26/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou de órgãos da Prefeitura de Fortaleza e da empresa Imobiliária Nascimento Jucá providências em relação à restauração da Casa Rachel de Queiroz, localizada no bairro Henrique Jorge. O encontro tratou das […]
27 de março de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna público um novo entendimento em relação à prática de tumultos em ambiente desportivo. Fatos que ocorram antes, durante ou após eventos esportivos, tanto na parte interna quanto na parte externa do estádio ou na rota […]
27 de março de 2024
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta terça-feira (26/03), fiscalização que resultou na autuação de três grandes locadoras de veículos localizadas em Fortaleza. Durante a ação, foram constatadas irregularidades nas locadoras Unidas, Localiza e Movida, como a ausência de veículos adaptados para […]
27 de março de 2024
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 1° 5 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado. As correições, que […]
27 de março de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Juazeiro do Norte, alertou a Prefeitura da cidade para que acione a Justiça a fim de reaver valores pagos em condenações sofridas pelo Município na Justiça do Trabalho, após empresas terceirizadas deixarem de pagar as obrigações trabalhistas aos funcionários lotados em órgãos públicos do […]