O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nesta terça-feira (06/06), recomendação à Prefeitura de Baturité com requerimentos acerca da contratação de artistas para os festejos juninos. O órgão ministerial recomendou que a gestão municipal preze em especial por modelo de contratos que não causem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, órgão integrante do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os produtores do Fortal, micareta que será realizada em Fortaleza de 20 a 23 de julho de 2023. O acordo, assinado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (06/06), a Operação “Sub Mensure”. Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas residências do prefeito de Choró, do engenheiro […]
A obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, é o título que será discutido no 22° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acontecerá em 3 de julho, às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, no dia 6 de junho, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Crateús” e o lançamento da exposição fotográfica Memória de Permanência, na Secretaria de Cultura do município. O evento, que acontece de forma presencial, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do […]
