
Em 20 de janeiro de 2020, na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, instituiu-se o Núcleo de Inovação e Projetos Especiais, órgão de assessoramento e apoio técnico vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. O ATO NORMATIVO nº 072/2020 formalizou a decisão.
Ao núcleo, vincula-se o Laboratório de Inovação LINO, corroborando com a missão de ser um: “Espaço criativo, reflexivo e colaborativo destinado à cocriação, exploração e testes de ideias, conceitos ou sugestões envolvendo questões, problemas ou projetos do Ministério Público cearense, objetivando o desenvolvimento e aprimoramento de novos produtos, soluções, serviços ou reformulação de processos de trabalho com o intuito de alcançar maior eficiência institucional.”
Diretrizes estratégicas:
- A busca de inovação e otimização dos recursos já possuídos pelo Ministério Público cearense;
- A participação e integração entre a atividade fim e a atividade meio;
- O usuário do serviço no centro da solução;
- A transparência de dados;
- A cocriação de projetos de interesse, envolvendo atores diversos, dentro e, inclusive, se necessário, fora da Administração;
- A visão multidisciplinar sobre os problemas, com trocas de experiências;
- A utilização de metodologia de design, experimentação e avaliação;
- A flexibilidade e a desburocratização;
- A prototipagem, coleta de feedbacks e refinamento de soluções.
Notícias LINO
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- Lotação do SAJMP:
NUIPE – Núcleo de Inovação e Projetos Especiais
- Endereço:
Térreo, no corredor em frente ao Memorial.
Ministério Público do Estado do Ceará
Procuradoria Geral de Justiça
Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba
CEP: 60.822-325 – Fortaleza, Ceará. Brasil
E-mail: lino@mpce.mp.br

Eixo 1 – Pesquisa e Inovação
Fomentar a pesquisa e a inovação, por meio do incentivo, coordenação, acompanhamento e avaliação das atividades que envolvam temas de interesse para o MPCE;
Propor e coordenar a discussão acerca do estabelecimento de critérios, áreas de concentração e linhas de pesquisa prioritárias segundo as diretrizes estratégicas, visando ao desenvolvimento de projetos inovadores;
Promover a identificação, priorização e experimentação de iniciativas e práticas inovadoras, por meio de capacitações e busca de novas tecnologias;
Eixo 2 – Parceria
Auxiliar na elaboração, celebração e execução de contratos, convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres, que tenham por objeto o trabalho de pesquisa e inovação, assim como aproximar a instituição do Ecossistema de Tecnologia e Inovação;
Apoiar a busca e a captação de recursos para os investimentos voltados à pesquisa e inovação;
Coordenar o diálogo interinstitucional e multidisciplinar relativo à pesquisa e inovação, buscando identificar e promover a adoção de melhores práticas, inclusive representando o MPCE junto às redes de inovação;
Eixo 3 – Projetos Especiais
Estabelecer estratégia para identificação das oportunidades de inovação, sobretudo no auxílio à qualificação de projetos, ao planejamento estratégico institucional e ao planejamento estratégico de TI;
Exercer as funções de apoio ao Comitê Estratégico de TI (CETI), quanto ao planejamento estratégico de TI e à implantação de políticas de inovação;
Apoiar o desenvolvimento, a implantação e a avaliação de projetos inovadores nas unidades do MPCE;
Eixo 4 – Cultura Organizacional
Disseminar ações de inovação em benefício da administração pública e da sociedade;
Produzir e disseminar conhecimentos, referenciais teóricos, abordagens, metodologias, técnicas e ferramentas inovadoras relevantes à atuação institucional;
Sugerir, coordenar e executar ações institucionais inovadoras para o aperfeiçoamento da atuação institucional;
Planejar e desenvolver eventos relativos à pesquisa e à inovação
Fonte: ATO NORMATIVO nº 072/2020
Firmadas

Principais Realizações
Transformação Digital
- Projeto Mapa Social (Atuação conjunta com CAOCIDADANIA e SETIN)
- Projeto Mapa da Saúde (Atuação conjunta com CAOSAUDE)
- Projeto Acordo de Não Persecução Penal – ANPP Prêmio CNPG 2022 (Atuação conjunta com CAOCRIM, NUSAF, Softplan, SETIN)
- Projeto Mapa do SUAS: Atuação conjunta com CAOCIDADANIA.
- Projeto Cientista Chefe: Ferramenta Portal de Evidências Digitais (1º Lugar – Prêmio CNMP 2022) (Atuação conjunta com todos os Órgãos de Investigação, NATI e SETIN).
- Projeto Documentos Fiscais (Atuação conjunta com GAESFe NATI)
- Projeto LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. (Atuação conjunta com Gabinete do PGJ, NUGEP, NUSIT, SERH, SETIN e ASCOM)
- Projeto Plenário Virtual. (Atuação conjunta com NUSAF e SETIN)
- Projeto Expansão do Sistema SAJMP para Órgãos da Administração. (Atuação conjunta com NUSAF e SETIN)
- Projeto Painéis de BI e Formulários de ILPIs – Acompanhamento de ações na pandemia COVID-19 (Atuação conjunta com CAOCIDADANIA, CEDI e SETIN)
- Projeto Painéis BI de Produtividade. (Atuação conjunta com SETIN/SAF e NUGEP):
- BI de Produtividade de Servidores
- BI de Atividades para Conhecimento (Centros de Apoio)
- BI de Produtividade de Membros e Setores
- BI de Processos Extrajudiciais sem Movimentação
- BI de Indicadores Extrajudiciais
- BI de Total de Movimentações e Processos Extrajudiciais
- BI de Novos Processos e Entradas
- BI de Processos Elegíveis para ANPP
- BI Painel da Promotoria (Judiciais)/ Inquéritos
- Projeto de Compartilhamento de Bases de Dados – Publicação do ATO Normativo 169/2021 (Atuação conjunta com os Órgãos de Investigação e ASPIN)
Capacitação (Atuação conjunta com ESMP/CEAF)
- Innovation Today (Atuação conjunta com Programa MPCE+Digital)
- Curso sobre “Computação em Nuvem”
- Videoconferência com o tema “Inteligência Artificial e Sistema de Justiça”
- Programa de capacitação continuada da ferramenta SAJ-MP
- Evento on-line com o tema “Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito”
- Palestra online com o tema “A Lei Geral de Proteção de Dados”
- Abril Digital 2021
Cultural
- Espaço Cultural na nova sede da PGJ. (Atuação conjunta com diversos setores da Administração)
Colaborações
- DETRAN-CE – Departamento Estadual de Trânsito do Ceará
- FUNCAP – Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Programa Cientista Chefe do Governo do Estado
- MPMG – Ferramentas de Ciência de Dados
- ÍRIS – Laboratório de Inovação do Governo do Estado do Ceará
- SAP – Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará
- SECULT – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará