Escala de Plantão – Capital – 2020

• Portaria N° 6585/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP – JANEIRO 2021
• Portaria N° 6471/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais
• Portaria N° 6462/2020 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CIVEL – Período NATALINO
• Portaria N° 6461/2020 – Escala de Plantão dos Procuradores de Justiça da área CRIMINAL – Período NATALINO
• Portaria N° 6276/2020 – Escala de Plantão Criminal 09.01 a 19.12.2021 – Fins de Semana, Feriados e dias que não houver expediente
• Portaria N° 6277/2020 – Escala de Plantão Criminal 07.01 a 17.12.2021 – Dias úteis
• Portaria N° 6278/2020 – Escala de Plantão Cível 09.01 a 19.12.2021 – Fins de Semana, Feriados e dias que não houver expediente
• Portaria N° 6279/2020 – Escala de Plantão Cível  07.01 a 17.12.2021 – Dias úteis.
• Portaria N° 6181/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período de 02 a 19.12.2020)
• Portaria N° 5768/2020 – Escala de Plantão Criminal período de 20.12.2020 a 06.01.2021
• Portaria N° 5521/2020 – Alteração dos plantões Procuradores
• Portaria Nº 5343/2020 – Escala de Plantão Criminal de 17.10 a 19.12.2020-(Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente)
• Portaria Nº 5342/2020 – Escala de Plantão Criminal de 16.10 a 18.12.2020 (Dias úteis)
• Portaria Nº 5341/2020 – Escala de Plantão Cível de 17.10 a 19.12.2020-(Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente)
• Portaria Nº 5340/2020 – Escala de Plantão Cível de 16.10 a 18.12.2020 (Dias úteis)
• Portaria Nº 5204/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais
• Portaria N° 4916/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período de Outubro, Novembro e Dezembro)
• Portaria N° 4284/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais
• Portaria N° 4123/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais
• Portaria N° 4047/2020 – Escala de Plantão Cível período de 20.12.2020 a 06.01.2021
• Portaria N° 3886/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais.
• Portaria N° 3734/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período de Julho, Agosto e Setembro)
• Portaria Nº 2409/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período de Abril, Maio e Junho).
• Portaria Nº 1646/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período de 01 a 31.03.2020)
• Portaria Nº 1006/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período de 01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 109/2020 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período de 07 a 31.01.2020)
• Portaria Nº 8221/2019 – Escala de Plantão Crime, Júri e JECC de 11.01 a 19.12.2020-(Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente)
• Portaria Nº 8222/2019 – Escala de Plantão Cível de 07.01 a 18.12.2020 (Dias úteis)
• Portaria Nº 8223/2019 – Escala de Plantão Crime, Júri e JECC de 07.01 a 18.12.2020 (Dias úteis)
• Portaria Nº 8244/2019 – Escala de Plantão Cível de 11.01 a 19.12.2020-(Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente)
• Portaria Nº 8359/2019 – Escala de Plantão Procuradores de Justiça CRIME (Período 20.12.2019 a 06.01.2020)
• Portaria Nº 8360/2019 – Escala de Plantão Procuradores de Justiça CÍVEIS (Período 20.12.2019 a 06.01.2020)
• Portaria Nº 052/2020 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais

Escala de Plantão – Interior – 2020

• Portaria N° 5867/2020 – Escala de Plantão (Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Lavras  daMangabeira, Nova Olinda) – NATALINO
• Portaria N° 5868/2020 – Escala de Plantão (Araripe, Barbalha, Campos Sales, Crato, Santana do Cariri) – NATALINO
• Portaria N° 5869/2020 – Escala de Plantão (Acopiara, Assaré, Iguatu, Jucás, Quixelô, Várzea Alegre) – NATALINO
• Portaria N° 5870/2020 – Escala de Plantão (Aurora, Barro, Brejo Santo, Jardim, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Porteiras) – NATALINO
• Portaria N° 5871/2020 – Escala de Plantão (Cedro, Icó, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribe, Orós, Pereiro, Solonópole) – NATALINO
• Portaria N° 5872/2020 – Escala de Plantão (Boa Viagem, Madalena, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Piquet Carneiro) – NATALINO
• Portaria N° 5873/2020 – Escala de Plantão (Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Redenção) – NATALINO
• Portaria N° 5874/2020 – Escala de Plantão (Alto Santo, Ibicuitinga, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas, TAB. do Norte) – NATALINO
• Portaria N° 5875/2020 – Escala de Plantão (Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Pindoretama) – NATALINO
• Portaria N° 5876/2020 – Escala de Plantão (Maracanaú, Maranguape, Pacatuba) – NATALINO
• Portaria N° 6342/2020 – Escala de Plantão (Amontada, Itapipoca, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Trairi, Uruburetama) – NATALINO
• Portaria N° 6430/2020 – Escala de Plantão (Acarape, Aquiraz, Barreira, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Ocara, Pacajus) – NATALINO
• Portaria N° 6431/2020 – Escala de Plantão (Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Umirim) – NATALINO
• Portaria N° 6433/2020 – Escala de Plantão (Cariré, Massapê, Meruóca, Sobral, Jijoca de Jericoacora) – NATALINO
• Portaria N° 6434/2020 – Escala de Plantão (Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema) – NATALINO
• Portaria N° 6435/2020 – Escala de Plantão (Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará) – NATALINO
• Portaria N° 6436/2020 – Escala de Plantão (Carnaubal, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ipú, Ipueiras, Mucambo, Reriutaba, São Benedito) – NATALINO
• Portaria N° 6437/2020 – Escala de Plantão (Crateús, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Tamboril, Ararendá, Quiterianopólis) – NATALINO
• Portaria N° 6438/2020 – Escala de Plantão (Aiuaba, Catarina, Independência, Mombaça, Novo Oriente, Parambu, Saboeiro, Tauá) – NATALINO
• Portaria N° 6439/2020 – Escala de Plantão (Canindé, Caridade, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Pentecoste, Santa Quitéria) – NATALINO
• Portaria N° 6283/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3713-2020
• Portaria N° 6284/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3714-2020
• Portaria N° 6285/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3715-2020
• Portaria N° 6286/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3716-2020
• Portaria N° 6287/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3717-2020
• Portaria N° 6288/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3718-2020
• Portaria N° 6289/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3719-2020
• Portaria N° 6290/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3720-2020
• Portaria N° 6291/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3721-2020
• Portaria N° 6292/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3722-2020
• Portaria N° 6293/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3723-2020
• Portaria N° 6294/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3724-2020
• Portaria N° 6295/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3725-2020
• Portaria N° 6296/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3726-2020
• Portaria N° 6297/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3727-2020
• Portaria N° 6298/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3728-2020
• Portaria N° 6299/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3729-2020
• Portaria N° 6300/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3730-2020
• Portaria N° 6301/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3731-2020
• Portaria N° 6302/2020 – Tornar sem efeito o dia 08.12.2020 da P. 3732-2020
• Portaria N° 5467/2020 – Alteração dos plantões Interior do dia 28.10 para o dia 30.10.2020
• Portaria N° 3732/2020 – Escala de Plantão (Canindé, Caridade, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Pentecoste, Santa Quitéria) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3731/2020 – Escala de Plantão (Aiuaba, Catarina, Independência, Mombaça, Novo Oriente, Parambu, Saboeiro, Tauá) – Julho a Dezembro
• Portaria N°3730/2020 – Escala de Plantão (Crateús,Hidrolândia,MonsenhorTabosa,Nova Russas,Tamboril,Ararendá,Quiterianopólis) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3729/2020 – Escala de Plantão (Carnaubal, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ipú, Ipueiras, Mucambo, Reriutaba, São Benedito) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3728/2020 – Escala de Plantão (Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3727/2020 – Escala de Plantão (Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3726/2020 – Escala de Plantão (Cariré, Massapê, Meruóca, Sobral, Jijoca de Jericoacora) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3725/2020 – Escala de Plantão (Amontada, Itapipoca, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Trairi, Uruburetama) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3724/2020 – Escala de Plantão (Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Umirim) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3723/2020 – Escala de Plantão (Acarape, Aquiraz, Barreira, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Ocara, Pacajus) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3722/2020 – Escala de Plantão (Maracanaú, Maranguape, Pacatuba) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3721/2020 – Escala de Plantão (Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Pindoretama) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3720/2020 – Escala de Plantão (Alto Santo, Ibicuitinga, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas, Tabuleiro do Norte) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3719/2020 – Escala de Plantão (Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Redenção) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3718/2020 – Escala de Plantão (Boa Viagem, Madalena, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Piquet Carneiro) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3717/2020 – Escala de Plantão (Cedro, Icó, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribe, Orós, Pereiro, Solonópole) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3716/2020 – Escala de Plantão (Aurora, Barro, Brejo Santo, Jardim, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Porteiras) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3715/2020 – Escala de Plantão (Acopiara, Assaré, Iguatu, Jucás, Quixelô, Várzea Alegre) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3714/2020 – Escala de Plantão (Araripe, Barbalha, Campos Sales, Crato, Santana do Cariri) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3713/2020 – Escala de Plantão (Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro  Norte, Lavras da Mangabeira, Nova Olinda) – Julho a Dezembro
• Portaria N° 3156/2020 – Escala de Plantão INTERIOR (Período de 23.05 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1557/2020 – Escala de Plantão (Canindé, Caridade, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Pentecoste, Santa Quitéria)-(De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1556/2020 – Escala de Plantão (Aiuaba, Catarina, Independência, Mombaça, Novo Oriente, Parambu, Saboeiro, Tauá)-(De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1555/2020 – Escala de Plantão (Crateús, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Tamboril, Ararendá, Quiterianópolis) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1554/2020 – Escala de Plantão (Carnaubal, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ipú, Ipueiras, Mucambo, Reriutaba, São Benedito) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1553/2020 – Escala de Plantão (Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1552/2020 – Escala de Plantão (Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1551/2020 – Escala de Plantão (Cariré, Massapê, Meruoca, Sobral, Jijoca de Jericoacora) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1550/2020 – Escala de Plantão (Amontada, Itapipoca, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Trairi, Uruburetama) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1549/2020 – Escala de Plantão (Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Umirim) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1548/2020 – Escala de Plantão (Acarape, Aquiraz, Barreira, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Ocara, Pacajus) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1547/2020 – Escala de Plantão (Maracanaú, Maranguape, Pacatuba) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1546/2020 – Escala de Plantão (Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Pindoretama) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1545/2020 – Escala de Plantão (Alto Santo, Ibicuitinga, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas, Tabuleiro do Norte) – (De 01.03 a 28.06_
• Portaria Nº 1544/2020 – Escala de Plantão (Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Redenção)-(De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1543/2020 – Escala de Plantão (Boa Viagem, Madalena, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Piquet Carneiro) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1542/2020 – Escala de Plantão (Cedro, Icó, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribe, Orós, Pereiro, Solonópole) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1541/2020 – Escala de Plantão (Aurora, Barro, Brejo Santo, Jardim, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Porteiras) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1540/2020 – Escala de Plantão (Acopiara, Assaré, Iguatu, Jucás, Quixelô, Várzea Alegre) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1539/2020 – Escala de Plantão (Araripe, Barbalha, Campos Sales, Crato, Santana do Cariri) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 1538/2020 – Escala de Plantão (Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Nova Olinda) – (De 01.03 a 28.06.2020)
• Portaria Nº 327/2020 – Escala de Plantão (Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Nova Olinda) – Republicada por Incorreção
• Portaria Nº 328/2020 – Escala de Plantão (Araripe, Barbalha, Campos Sales, Crato, Santana do Cariri) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 329/2020 – Escala de Plantão (Acopiara, Assaré, Iguatu, Jucás, Quixelô, Várzea Alegre) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 330/2020 – Escala de Plantão (Aurora, Barro, Brejo Santo, Jardim, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Porteiras) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 331/2020 – Escala de Plantão (Cedro, Icó, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribe, Orós, Pereiro, Solonópole) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 332/2020 – Escala de Plantão (Boa Viagem, Madalena, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Piquet Carneiro) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 333/2020 – Escala de Plantão (Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Redenção) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 334/2020 – Escala de Plantão (Alto Santo, Ibicuitinga, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas, Tabuleiro do Norte) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 335/2020 – Escala de Plantão (Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Pindoretama) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 336/2020 – Escala de Plantão (Maracanaú, Maranguape, Pacatuba) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 337/2020 – Escala de Plantão (Acarape, Aquiraz, Barreira, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Ocara, Pacajus) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 338/2020 – Escala de Plantão (Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Umirim) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 339/2020 – Escala de Plantão (Amontada, Itapipoca, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Trairi, Uruburetama) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 340/2020 – Escala de Plantão (Cariré, Massapê, Meruóca, Sobral, Jijoca de Jericoacora) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 341/2020 – Escala de Plantão (Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 342/2020 – Escala de Plantão (Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 343/2020 – Escala de Plantão (Carnaubal, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ipú, Ipueiras, Mucambo, Reriutaba, São Benedito) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 344/2020 – Escala de Plantão (Crateús, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Tamboril, Ararendá, Quiterianopólis) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 345/2020 – Escala de Plantão (Aiuaba, Catarina, Independência, Mombaça, Novo Oriente, Parambu, Saboeiro, Tauá) – (De 11.01 a 29.02.2020)
• Portaria Nº 346/2020 – Escala de Plantão (Canindé, Caridade, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Pentecoste, Santa Quitéria)-(De 11.01 a 29.02.2020)

Recesso Forense Natalino
Portaria Nº 4047/2020 – Escala de Plantão Cível (dez/2020 – jan/2021) – publicada no DOMP de 31/07/2020

• Lista com Todas as Promotorias Cíveis Aptas a Participar do Plantão do Recesso Forense da Capital – (Plantão dez/2020 – jan/2021)
• Lista com Todas as Promotorias Criminais Aptas a Participar do Plantão do Recesso Forense da Capital – (Plantão dez/2020 – jan/2021)
• Lista com as Promotorias que Não Estão Aptas a Participar do Plantão do Recesso Forense da Capital – (Plantão dez/2020 – jan/2021)
• Portaria N° 6180/2020 – Escala de Plantão Cível de 05 a 19.12.2020-(Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente)
• Portaria N° 6179/2020 – Escala de Plantão Cível de 02 a 18.12.2020 (Dias úteis)
• Portaria N° 6178/2020 – Escala de Plantão Criminal de 05 a 19.12.2020-(Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente)
• Portaria N° 6177/2020 – Escala de Plantão Criminal de 02 a 18.12.2020 (Dias úteis)
• Portaria N° 6210/2020 – Alteração de Plantão entre as PJs 101ª e 145ª