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I – A presentação:

Criado em 02 de maio de 2016, por meio do Provimento n. 021/2016, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) tem a missão de auxiliar os órgãos de execução do MPCE que estejam em situação de acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais por circunstâncias alheias à vontade do Promotor de Justiça titular da unidade a ser auxiliada.

 

II – Composição:

Dr. Lucídio de Queiroz
Coordenador

Dr. Amisterdan Ximenes
Promotor de Justiça

Dra. Raqueli Costenaro
Promotora de Justiça

Dr. Vicente Anastácio
Promotor de Justiça

Dra. Vandisa Azevedo
Promotora de Justiça

Dr. Edilson Izaías
Promotor de Justiça

Dr. Jucelino Oliveira
Promotor de Justiça

Matheus Siebra
Analista Ministerial

Thales Teixeira
Analista Ministerial

 

III – Atuações

Em três anos, o GDESC recebeu demanda de mais de 30 órgãos de execução, destacando-se Promotorias de Justiça do interior do Estado, além atuações na capital e em órgãos de segundo grau. Ao todo, foram analisados mais de 14.000 processos, tanto judiciais quanto extrajudiciais, com emissão das manifestações correspondentes. Além disso, o Grupo participou de Mutirões em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo atendido a 40 Comarcas, o que resultou em mais de 5.000 audiências judiciais com a participação do GDESC.

 

IV – Legislação

 

V – Contato

Endereço: Rua Nelson Studart, 199
Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante
Cidade: Fortaleza-CE.
Fone: (85) 3252.1118
E-mail: gdesc@mpce.mp.br