Revista 2017 – Ano IX – Número 2 – Semestral

ANO 2017 – ANO IX – NÚMERO 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Apresentação

Artigos:

• DEPOIMENTO SEM DANO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.431/2017
  Anna Gesteira Bäuerlein Lerche Valsani
  Izabella Drumond Matosinhos

 

• AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015
  Christianne Corrêa

 

• A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENAIMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO
  Aureliano Rebouças Júnior
  Rafaela Pacheco Nunes

 

• A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PREVENÇÃO DE FALHAS E EFETIVIDADE NOS RESULTADOS
  Claudia Lucio de Medeiros

 

• O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL
  Eduardo Rocha Dias
  Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves

 

• A INTERFACE ENTRE AS DEMANDAS COLETIVAS E AS DEMANDAS INDIVIDUAIS QUE GERAM REPERCUSSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM EFEITOS COLETIVOS E AS AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS
  Fabrício Rocha Bastos

 

• O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL
  Flávio Eduardo Turessi

 

• DIREITO PENAL ECONÔMICO E A OPERAÇÃO LAVA-JATO
  Lino Edmar de Menezes

 

• DECISÃO JUDICIAL E CUSTOS DOS DIREITOS: A UTILIZAÇÃO DA VARIÁVEL ECONÔMICA NA CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL
  Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
  Rebeca Costa Gadelha da Silveira

 

• O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
  Raimundo Evandro Colaço Filho

 

• VALORACIÓN CRÍTICA DE LA REGULACIÓN DE LA LEGÍTIMA DEFENSA EN EL CÓDIGO PENAL
  Esp. Dimas a. Herrera Gandol

 

• INAPLICABILIDAD DE LA PROBATION COMO RESPUESTA PENAL FRENTE A LA VIOLENCIA CONTRA LA MUJER
  Fernando M. Rodrigo
  Jessica R. Gimenez

 

• TOWARDS A COMPREHENSIVE PROSECUTION SERVICE IN ETHIOPIA: NOTING THE NEW DEVELOPMENTS
  Leake Mekonen Tesfay

 

• EL PARADIGMA DEL FISCAL LATINOAMERICANO DESAFÍOS DE LA JUSTICIA: JUSTICIA VERSUS SEGURIDAD JURÍDICA
  Miguel Angel Villalobos Caballero