Acessibilidade
A +
A -
Inicial
Intranet
Webmail
Office 365
Institucional
Conheça o MPCE
Procuradoria Geral de Justiça
Órgãos Colegiados
Corregedoria-Geral
Ouvidoria Geral
ESMP – CEAF
Procuradorias de Justiça
Promotorias de Justiça
Secretaria Geral
Secretarias Executivas
Centros de Apoio Operacional
Núcleos de Apoio
Órgãos de Investigação
Cerimonial
Planejamento Estratégico
Plano Geral de Atuação
Unidades Regionais
Mapa de Entrância das Promotorias de Justiça
JURDECON
Memorial
Laboratório de Inovação
Transformação Digital
Áreas de Atuação
Cível
Criminal
Consumidor
Direitos Humanos
Educação
Eleitoral
Pessoa Idosa
Infância e Juventude
Meio Ambiente
Patrimônio Público e do Terceiro Setor
Saúde Pública
Serviços
Acesso à Informação
Acessibilidade
Artigos
Atos Normativos/ Provimentos 2024
Audiências Públicas
Auxílio-Saúde para Aposentados
Carta de Serviços ao Cidadão
Convênios
Consulta de Extrato de aposentados
Consulta de Portarias
Distribuições de Processos
Encontre o MP na sua Cidade
Portal da Transparência
Diário da Justiça
FDID
FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção
Concursos, Estágios e Seleções públicas
Legislação
Manifestação online
Peças Processuais
Permuta de Plantão
Plantão Ministerial
Comunicação
Fale Conosco
Search for:
Search Button
Início
/
Institucional
/
ESMP – CEAF
/
Biblioteca
/
Publicações Eletrônicas
/
Revista Acadêmica
/
Revista 2014 – Ano VI – Número 1 – Semestral
Revista 2014 – Ano VI – Número 1 – Semestral
ANO 2014 – ANO VI – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos
Expediente
Sumário
Artigos3
A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Miguel Vivaldo Studart Lustosa Cabral
A LEI E O DIREITO NA VISÃO DOS SOFISTAS
Suzy Anny Martins Carvalho
A NATUREZA HUMANA COMO ORIGEM DO DIREITO NATURAL: NOS EXTREMOS DA JUSTIÇA E DO PODER
Thamires Fonteles Coêlho
O
PAPEL DA ABIN NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PREVENTIVA E SEUS REFLEXOS NA COPA DO MUNDO DE 201
4
Joaquim Holanda Cruz
Gustavo André Azevedo
DIREITO ALTERNATIVO: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NA HERMENÊUTICA DO JUDICIÁRIO
Dorabel Santiago dos Santos Freire
A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Valthemís Nunes de Lima
A INFLUÊNCIA DO DIREITO NATURAL NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Marina Girão de Oliveira Machado
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA IMPUTAÇÃO EQUIVOCADA DE PATERNIDADE EM AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Lídia Rocha Mesquita Nóbrega
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PEC 37
Aureliano Rebouças Júnior
Nelie Aline Saraiva Marinho
O DIREITO DE VISITA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTA
l
Samantha Késsya Souza Pinheiro
Carlos Augusto Medeiros de Andrade