Revista 2010 – Ano II – Número 2 – Semestral

2010 – Ano II – Número 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos
Ato Normativo – Alteração do Conselho Editorial da Revista Acadêmica da ESMP

Expediente

Sumário

Artigos

• A Evolução Histórica da Pena e a Natureza Jurídica da Multa Reparatória Prevista no Artigo 297 do Código de Trânsito Brasileiro
  Adriano Figueredo Carneiro
• A Prerrogativa Processual de Julgamento Liminar de Improcedência do Pedido Instituído pela Lei 11.277/06
  Luiz Régis Bomfim Filho
• Aspectos Constitucionais do Regime Disciplinar Diferenciado
  Bárbara Vieira Nunes
• Aspectos Jurídicos da Atuação do Ministério Público na Defesa da Cidadania
  Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavor
• Aspectos Legais da Transação Penal nas Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo
  Francisco Edson de Oliveira
• Contraditório e Motivação das Decisões Judiciais
  Marcelo Lopes Barroso
• Deficiências da Legislação Penal Brasileira frente aos Crimes Cibernéticos
  Claudia Lucio de Medeiros
• Liberdade em Hegel à Luz de Kant
  Alexandre Haendel Lima França Cabral
• Meios Digitais e a Informatização do Processo
  Mario Fernando da Costa e Silva
• O Acesso à Justiça, sob o Enfoque da Prioridade (Celeridade) Processual, em Face do Estatuto do Idoso
  Adriana Fátima Cabral Maranhão de Oliveira
• Publicidade Enganosa e Vinculação da Oferta à Luz do Código de Defesa do Consumidor
  Carlos Vladimir da Frota
• Uma Visão Crítica da Prisão Temporária em Face do Estado Democrático de Direito Brasileiro de 1988
  Rafael Bezerra Cardoso