Institucional


Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é uma instituição que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão, em nível de Pós-Graduação (atualização e aperfeiçoamento), visando aprimorar e complementar a formação acadêmica de membros do Ministério Público, pesquisadores e profissionais das mais variadas especialidades.

Criada pela Lei Estadual nº 11.592/86, reformulada pela Lei Estadual nº 12.482/95, e mais recentemente pela Lei Complementar n.º 72/08 a ESMP/CE é um órgão de assessoramento, de atuação desconcentrada, incumbindo-lhe planejar, executar e implementar políticas de desenvolvimento de recursos humanos para o Ministério Público,  em estreita articulação com a Secretaria Geral e Secretaria de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral de Justiça, promover a execução de uma política de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal técnico-administrativo e de apoio às atividades auxiliares das Procuradorias e Promotorias de Justiça (Art.38, da Lei nº 12.482/95) Atualmente, a ESMP/CE orienta suas atividades para as áreas de Direito e Administração Publica, além da promoção de palestras, encontros, simpósios, seminários, workshops, congressos e atividades culturais.

Os vários Cursos de Especialização “lato sensu”, na área de Direito, tem por objetivo a atualização e o aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público, bem como de diversos operadores do Direito que atuam na área contenciosa ou de consultoria, procurando conciliar a profundidade de análise com a exposição da jurisprudência e discussão de casos, a fim de alcançar um adequado equilíbrio entre teoria e prática, destinando-se, ainda, a contribuir para o aprimoramento do membro do Ministério Público no exercício de suas funções institucionais.

A ESMP promove e difunde conhecimentos com excelência e ética, contribui para o desenvolvimento do Estado do Ceará com atividades voltadas ao aprimoramento dos procedimentos jurídicos, colabora para o processo de integração e modernização dos membros do Ministério Público e estimula o intercâmbio educativo-cultural com a sociedade.