ANO 2019 – ANO XI – NÚMERO 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Apresentação

Artigos Nacionais:

• A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS CRIMINAIS
  Deise Araujo Barbosa
• A EXPERIÊNCIA ITALIANA ANTIMÁFIA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE À “COSA NOSTRA”
  Emmanuelle Parente Mendes
• PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS: A COMPREENSIBILIDADE COMO ELEMENTO CONCRETIZADOR DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
  Francisco Antônio Ferreira de Carvalho
• NATUREZA JURÍDICA DO MATRIMÔNIO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
  Francisco Elias da Silva Coelho
  Márcio José Lima Benício
• DIREITOS EM CRISE: O LADO OBSCURO DA CORRUPÇÃO E AS DIFICULDADES IMPOSTAS À CONSECUÇÃO DO ESTADO SOCIAL
  João Marcelo Negreiros Fernandes
• A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES FINANCEIROS
  Jucelino Oliveira Soares
• DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998
  Francisco Robério Fernandes Júnior
• COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DE CRIMES FINANCEIROS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
  Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
  Maria Letícia de Araújo Madeira Cantuário
• MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR E O HABEAS CORPUS Nº 143.641/SP
  Júlia Meneses da Cunha Ramos
• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA COIBIR LESÕES AO MEIO AMBIENTE
  Pedro Rodrigo Cavalcante Brandão

Artigos Internacionais:

• UBE INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION OF THE PROSECUTOR GENERAL’S OFFICE OF THE REPUBLIC OF BELARUS IN THE FIGHT AGAINST CYBERCRIME AND TYPICAL EXAMPLES OF COMMITTING SUCH CRIMES
  Andrey Hursevich
• CRYPTOCURRENCY TUMBLER: LEGALITY, LEGALIZATION, CRIMINALIZATION
  Bruno Moslavac
• PROSECUTORIAL INDEPENDENCE, DISCRETION AND STRATEGY IN THE COMMONWEALTH OF THE BAHAMAS
  David Baxter Bakibinga
• CUESTIONES FUNDAMENTALES DEL “CRIMINAL COMPLIANCE” EN CUANTO A LA RESPONSABILIDAD E IMPUTACIÓN PENAL DE LAS PERSONAS JURÍDICAS
  Fernando M. Rodrigo