ANO 2019 – ANO XI – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Apresentação

Artigos Nacionais:

• A AMÉRICA LATINA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
  Paulo Bonavides
• ANTIGUIDADE NO MPAM: DA NOMEAÇÃO À PROMOÇÃO, UM DESENHO CONSTITUCIONAL
  Alessandro Samartin de Gouveia
  
• DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO ENTRE A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA FAZENDAS DE CAÇA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE
  Ana Luisa Schiavo Leite
  Ana Maria Bonfim Bezerra
  Mariana Dionísio de Andrade
• AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS SEGUNDO OS PRECEDENTES DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
  Frederico Valdez Pereira
  Douglas Fischer
• UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS
  Guilherme H. M. de Souza
• CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
  João Marcelo Negreiros Fernandes
• BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO
  Mariana da Silva Gomes
• CRIMINOLOGIA DAS SEXUALIDADES E VITIMOLOGIA DO ESQUECIMENTO:
  UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS LEIS SEXUAIS ANTI-LSBTI NOS TEMPOS DO NACIONAL SOCIALISMO (1933-1945)
  Miguel Melo Ifadireó
  Antoniel dos Santos Gomes Filho
• A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPOSTAS JUDICIAIS, PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PSICOPATAS – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
  Rafaela Pacheco Nunes
  Roberta Christie P. da Silva
  Érica Fontenele Costa Lima
  Filipe de Menezes Jesuíno
• HISTÓRIA DA TRADIÇÃO DA CIVIL LAW E A QUESTÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM BREVE ENSAIO SOBRE A NOSSA PROXIMIDADE COM A COMMON LAW
  Ricardo Evandro Santos Martins
• OS EFEITOS DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN SOBRE A DOGMÁTICA PENAL: DA CULPABILIDADE À RESPONSABILIDADE
  Thiago Castro Praxedes

Artigos Internacionais:

• LA NECESIDAD DE OPTIMIZAR LA NORMATIVA RELATIVA AL RECUPERO DE LOS BIENES EN LA REPÚBLICA ARGENTINA, COMO MEDIO MÁS EFICAZ PARA COMBATIR LA DELINCUENCIA ORGANIZADA
  Gonzalo Martín Serrano Guillot
• EL POR QUÉ DE LAS MÁXIMAS DE LA EXPERIENCIA EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL – TENSIÓN ENTRE LA POLÍTICA Y EL DERECHO: ¿QUÉ HACER?
  Miguel Angel Villalobos Caballero
• EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO FISCAL EN MATERIA DE DERECHO DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA REPUBLICA ARGENTINA
  Patricio Jorge Torti Cerquetti