ANO 2018 – ANO X – NÚMERO 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

 

Expediente

Sumário

Apresentação

Artigos Nacionais:

• VIDAS PRESERVADAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
  Anna Gabriela Pinto da Costa

 

• O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DECRIANÇAS E ADOLESCENTES
  Débora Tomé de Sousa
  Dairton Costa de Oliveira
  Raquel Coelho de Freitas

 

• A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO INTERESSADO NO RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
  José Wagner Rodrigues Longuinho

 

• COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPLEMENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
  Leydomar Nunes Pereira

 

• MINISTÉRIO PÚBLICO, VÍTIMA E INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DO PLS N.º135/2018
  Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

 

• A CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI 11.804/2008
  Marina Girão de Oliveira Machado

 

• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA SAÚDE E O NECESSÁRIO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE AS FUNÇÕES ESTATAIS
  Rodrigo de Luna Lima

 

• A LACUNA JURÍDICA EM RELAÇÃO AO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
  Denisson Gonçalves Chaves
  Mágila Martins Furtado

 

Artigos Internacionais:

• EMERGING DISCLOSURE REGIME IN CRIMINAL PROCEEDINGS IN NIGERIA: ISSUES AND PROSPECTS
  Akeem Olajide Bello

 

• PROSECUTORIAL DISCRETION AND INDEPENDENCE OF THE ICC PROSECUTOR: CONCERNS AND CHALLENGES
  David Baxter Bakibing

 

• LA FLAGRANCIA COMO PROCEDIMIENTO EXPEDITIVO Y EL RESGUARDO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES
  Fernando M. Rodrigo

 

• QUAL A IDENTIDADE DAS CRIANÇAS NASCIDAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E ABUSO DE FORÇAS DE PAZ (CAPACETES AZUIS)? CASO DAS CRIANÇAS MONUSCO
  Michel Mugaruka Kaboyi

 

• RESEARCH ON MULTIPLE HOMICIDE IN HUNGARY
  Nagy László Tibor
  Orsolya Bolyky

 

• THE ETHICS AND MORAL STATUS UNDER THE RULE OF LAW OF PROSECUTERS
  Talat Faruq Lone