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Revista 2017 – Ano IX – Número 2 – Semestral
Revista 2017 – Ano IX – Número 2 – Semestral
ANO 2017 – ANO IX – NÚMERO 2 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos
Expediente
Sumário
Apresentação
Artigos:
DEPOIMENTO SEM DANO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.431/2017
Anna Gesteira Bäuerlein Lerche Valsani
Izabella Drumond Matosinhos
AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015
Christianne Corrêa
A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENA
IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO
Aureliano Rebouças Júnior
Rafaela Pacheco Nunes
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PREVENÇÃO DE FALHAS E EFETIVIDADE NOS RESULTADOS
Claudia Lucio de Medeiros
O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL
Eduardo Rocha Dias
Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves
A INTERFACE ENTRE AS DEMANDAS COLETIVAS E AS DEMANDAS INDIVIDUAIS QUE GERAM REPERCUSSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM EFEITOS COLETIVOS E AS AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS
Fabrício Rocha Bastos
O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL
Flávio Eduardo Turessi
DIREITO PENAL ECONÔMICO E A OPERAÇÃO LAVA-JATO
Lino Edmar de Menezes
DECISÃO JUDICIAL E CUSTOS DOS DIREITOS: A UTILIZAÇÃO DA VARIÁVEL ECONÔMICA NA CONSTRUÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL
Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira
Rebeca Costa Gadelha da Silveira
O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Raimundo Evandro Colaço Filho
VALORACIÓN CRÍTICA DE LA REGULACIÓN DE LA LEGÍTIMA DEFENSA EN EL CÓDIGO PENAL
Esp. Dimas a. Herrera Gandol
INAPLICABILIDAD DE LA PROBATION COMO RESPUESTA PENAL FRENTE A LA VIOLENCIA CONTRA LA MUJER
Fernando M. Rodrigo
Jessica R. Gimenez
TOWARDS A COMPREHENSIVE PROSECUTION SERVICE IN ETHIOPIA: NOTING THE NEW DEVELOPMENTS
Leake Mekonen Tesfay
EL PARADIGMA DEL FISCAL LATINOAMERICANO DESAFÍOS DE LA JUSTICIA: JUSTICIA VERSUS SEGURIDAD JURÍDICA
Miguel Angel Villalobos Caballero