Ministério Público do Estado do Ceará

Revista 2015 – Ano VII – Número 1 – Semestral

ANO 2015 – ANO VII – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Artigos

O CONTROLE EXTERNO DO USO DA FORÇA POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
YTHALO FROTA LOUREIRO
CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
DEBORAH JULYANNE ROCHA BRANDÃO
A EVOLUÇÃO DO JUSNATURALISMO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO POSITIVO
ZENACLEIDE COSTA NOJOSA
A HERMENÊUTICA JURIDICA E O ATIVISMO JUDICIAL
IONILTON PEREIRA DO VALE
TEODORO SILVA SANTOS
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DECISÃO PARADIGMÁTICA DO STF ATRAVÉS DO HC 84.078-7/MG EM DETRIMENTO DE SUA RAZOÁVEL APLICAÇÃO COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
EPIFÂNIO MACEDO LUNA FILHO
QUE TEIA É ESSA? REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ADOLESCENTES SOCIOEDUCANDOS E EGRESSOS SOBRE FAMÍLIA.
RITA DE CÁSSIA SIDNEY MARQUES
MARIA LÚCIA DUARTE PEREIRA
MÔNICA ARAÚJO GOMES
SHEVA MAIA DA NÓBREGA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE TRIBUTO INDIRETO
ANTONIO THIAGO MENEZES FERREIRA
REPUBLICANISMO, O ABUSO DO LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL E A PRÁTICA DO CRIME DE RESPONSABILIDADE
IURI RUFINO CAMPELO
GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ATOS OMISSIVOS DE SEUS AGENTES
PRISCILA GOMES MEIRA VIEIRA
VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO FOMENTADORA DA QUESTÃO SOCIAL: UMA VISÃO PSICOLÓGICA
ARTEMISA CARNEIRO DA ROCHA
RAIMUNDA CID TIMBÓ