2011 – Ano III – Número 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Artigos

• A EXIGÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O CRIME DE DESCAMINHO
  Fabrício Albuquerque Gomes / Marcelo Lopes Barroso
• AMICUS CURIAE: ASPECTOS BÁSICOS E PROCESSUAIS DO NOVEL INSTITUTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO
  Alexander Mota Pinheiro
• A ORIGEM DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONCEITO E ASPECTOS HISTÓRICOS
  Ariane Bastos de Mendonça Maia
• A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
  Fernanda Aguiar Gurgel
• A PRISÃO NO HODIERNO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
  Edilson Santana Gonçalves filho
• A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO COMO FERRAMENTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
  André Araujo Barbosa
• O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  Viviane Campelo Machado Costa
• O MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL NAS TRANSFERÊNCIAS ELEITORAIS E ALISTAMENTO
  Maria Alice Diógenes Pinheiro