ANO 2009 – ANO I – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos

Expediente

Sumário

Artigos

• A Interpretação Constitucional dos Direitos Sociais e o Mínimo Existencial
  Ana Claudia Saldanha
• Ação Civil Pública na Construção do Mínimo Existencial
  André Luis Tabosa de Oliveira
• Aspectos Jurídicos da propaganda eleitoral na internet
  Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
• O Discurso de Aplicação dos Direitos Fundamentais na Teoria do Estado Democrático de Direito: O que Pensa o Supremo Tribunal Federal?
  Eneas Romero de Vasconcelos
• Por um Ministério Público Social
  Francisco Antônio Távora Colares
• Origens gregas do discurso moderno dos direitos humanos: uma abordagem a partir da reviravolta antropocêntrica dos sofistas
  Francisco Targino Facundo
• Breves apontamentos sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas
  Hugo Vasconcelos Xerez
• Anotações ao segundo momento da Sociedade Civil G. W. F. HEGEL
  Igor Barreto de Menezes Pereira
• Prisão e Liberdade Provisório: Uso das algemas no Brasil
  Manoel Rubani Pontes Silva Filho
• Contribuição dos Sofistas para o Grande Impulso da Evolução da Filosofia Grega tendo como contraposição Sócrates vindo a contribuir para o desenvolvimento da filosofia ocidental
  Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro
• O Ministério Público e as principais ações em defesa dos direitos difusos e coletivos: uma análise evolutiva
  Pedro Jorge Neto
• A Prisão Cautelar Criminal na nova Ordem Constitucional de 1988
  Rafael Bezerra Cardoso

Prática Funcional

O Promotor e a Comunidade pela Moralidade
Alexandre Pontes Aragão