Ministério Público do Estado do Ceará

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Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma IV

Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma IV

A Liberdade de Expressão e Informação no Constitucionalismo Brasileiro
Autora: Mirta Maria Bastos Mangueira
Ano: 2007
A Teoria da Separação de Poderes na atual ordem Constitucional Atribuições Relações e Perspectivas
Autor: Alber Castelo Branco
Ano: 2007
A Violência Doméstica e Familiar e o Princípio constitucional da Isonomia em Face à Lei Maria da Penha
Autora: Sandra Viana Pinheiro
Ano: 2007
Ação Civil Pública e Tributação
Autora: Débora Diógenes de Melo Ximenes
Ano: 2007
Adoção Homoafetiva Filiação de Amor Superando Preconceitos
Autora: Rafaelle Portela de Arruda Coelho
Ano: 2007
Compatibilidade da Ação Afirmativa com o Princípio da Igualdade Sistema de Cotas nas Universidades
Autora: Tereza Neuma de Oliveira
Ano: 2007
Improbidade Administrativa e o Afastamento Liminar de Agente Público
Autora: Ana Claudia de Oliveira Torres
Ano: 2007
Inadimplência da Obrigação Alimentar – Execução e Prisão Civil do Devedor
Autor: Emanuel Leite Albuquerque
Ano: 2007
Mandado de Injução Instrumento Concretizador de Direitos Constitucionais
Autora: Marília Costa Barbosa
Ano: 2007
Mandado de Segurança Proibição de Liminares contra a Fazenda Pública
Autora: Valéria Castro Benício
Ano: 2007
O Ministério Público como Poder do Estado
Autor: Wander de Almeida Timbó
Ano: 2007
Súmulas de Efeito Vinculante Ilegitimidade Constitucional
Autor: Paulo da Silva Porto Neto
Ano: 2007